Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000869-90.2023.5.02.0443" – Página 56 de 71

Processo nº 1000869-78.2025.8.26.0095

ID: 309845095
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000869-78.2025.8.26.0095 - Petição Cível - Obrigações - José Secundiano Anzolim - Vistos. A parte autora postula tutela de urgência de natureza antecipada para que o Poder Público réu (Prefeitura de Brotas e Estado de São Paulo) seja compelida a entregar-lhe o medicamento que enumera, o q… Ver mais
Intimação
Processo 1000869-13.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Denizar Guimaraes Alves - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Dispenso o relatório. F u n d a m e n t o e d e l i b e r o. Não há ordem da Superior Inst… Ver mais
Intimação
Processo 1000869-13.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Denizar Guimaraes Alves - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Dispenso o relatório. F u n d a m e n t o e d e l i b e r o. Não há ordem da Superior Inst… Ver mais
DESPACHO Nº 2153119-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Condomínio Edifício Almeria - Agravado: Marco Antonio Feitosa - Agr… Ver mais
Processo 1000869-84.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Rodrigo de Lima Goncalves - Elias Ferreira Soares Sacolão Me - Vistos. Págs. 117/119: conheço dos embargos, mas não os acolho, pois não há omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada. Destaco que o magist… Ver mais
Intimação
Processo 3002713-41.2013.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Família - ALINE CRISTINA BARBOZA MARTINS - Luiz Antonio Martins - Vistos. 1. Compulsando os autos, verifico que não houve deliberação acerca da necessidade ou não de prestação de contas periódicas, quando da sentença que deferiu a su… Ver mais

Processo nº 1000869-24.2016.8.26.0118

ID: 294206806
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000869-24.2016.8.26.0118 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: É legítima a extinçã… Ver mais
Intimação
Processo 1545960-04.2015.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Abdul Rahman Hussein Abdul Rahman - Vistos. Em resposta ao ofício de fls. 88, informo que a penhora no rosto dos autos do processo 1000869-97.2015.8.26.0008/51, em trâmite na 5ª Vara Cível do Foro Re… Ver mais
Intimação
Processo 1000869-33.2025.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudinei Bonani - Vistos. Considerando o pedido inicial de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, anoto que o artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, … Ver mais

Processo nº 1000869-55.2024.8.26.0696

ID: 281260082
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1000869-55.2024.8.26.0696 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: O. S. A. C. F. E. I. - Vistos. 1. Fl. 97 (pedido de conversão da ação de busca e apreensão em ação executiva): Defiro o requerimento do autor e converto a Ação de … Ver mais
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