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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000769-11.2024.5.02.0473" – Página 56 de 63

Processo nº 1000769-03.2025.8.26.0620

ID: 303416327
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000769-03.2025.8.26.0620 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.V.L.A. - Vistos. No art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe-se que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concess… Ver mais

Processo nº 1000769-53.2025.8.26.0474

ID: 296702145
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000769-53.2025.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruna Maísa Farina - Vistos. Recebo a inicial. Confiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Analisa-se o pedido de tutela de urgência. Alega a parte autora a cobrança excessiva … Ver mais

Processo nº 0000442-77.2024.8.26.0372

ID: 293406566
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0000442-77.2024.8.26.0372 (processo principal 1000769-39.2023.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Gilvando José dos Santos - - Gilmar Jose dos Santos - Vistos, 1. INDEFIRO a pesquisa de endereço pelos sistemas RENAJUD, INFOSEG, SERASAJUD e SIEL, pois, conforme a… Ver mais

T. A. Do S. N. x W. F. Da S.

ID: 292914350
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000769-40.2023.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - T.A.S.N. - W.F.S. - Vistos. Fls. 433/438: Recebo os embargos de declaração, por tempestivos. No mérito, dou parcial provimento para esclarecer contradição existente acerca dos veículos, nos termos a segu… Ver mais
Processo 0000212-14.2023.8.26.0067 (processo principal 1000769-18.2022.8.26.0067) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - João Batista de Matos - - Antonia da Silva Matos - Vesuvio Industria de Colchoes Tecnologic - Realizada nova tentativa de penhora no endereço indicado pel… Ver mais

Processo nº 1000769-12.2025.8.26.0132

ID: 278737148
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Emerson Augusto Varoto (OAB 197687/SP) Processo 1000769-12.2025.8.26.0132 - Interdição/Curatela - Reqte: L. C. B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a interdição da parte requerida REYNALDO BASSANETTO, e, DECLARA-LO, com esteio nos artigos 4º, inciso III, e 1.767, inciso… Ver mais

Processo nº 1000769-12.2025.8.26.0035

ID: 322539583
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000769-12.2025.8.26.0035 - Guarda de Infância e Juventude - Regularização de guarda - R.B.C. - Ante o exposto, com fundamento nos arts. 300 e segs. do CPC, ausentes os requisitos legais, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Zelando pela duração razoável do processo e pe… Ver mais

Processo nº 1000769-12.2025.8.26.0035

ID: 322536054
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000769-12.2025.8.26.0035 - Guarda de Infância e Juventude - Regularização de guarda - R.B.C. - Ante o exposto, com fundamento nos arts. 300 e segs. do CPC, ausentes os requisitos legais, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Zelando pela duração razoável do processo e pe… Ver mais

Processo nº 1000769-97.2025.8.26.0233

ID: 302240798
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000769-97.2025.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edna Aparecida de Souza - Vistos. Fls. 78:ciente. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Anote. A insurgência quanto à exigibilidade do débito, sob o fundamento de que a parte dema… Ver mais

Processo nº 1000769-47.2025.8.26.0185

ID: 294234974
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000769-47.2025.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marcelo Berti Cotrim - Vistos. Em relação ao requerimento de justiça gratuita realizado, assevera o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita a… Ver mais