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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001074-56.2025.5.02.0603" – Página 55 de 57

ADV: Luciana Maria Alves (OAB 437394/SP) Processo 1001074-24.2025.8.26.0543 - Arrolamento Comum - Herdeira: Giselia Aparecida Pereira, Jessica Aparecida Pereira Negreiro, Cibele Aparecida Pereira Domingues - Vistos. Tendo em vista que a soma dos bens do espólio não ultrapassa o limite de 1.000 salá… Ver mais

Processo nº 1001074-88.2025.8.26.0651

ID: 317608069
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001074-88.2025.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Germeney Soares Bravo - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da… Ver mais

Processo nº 1061324-83.2024.8.26.0114

ID: 324310801
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1061324-83.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Josimar Francisca Alves Amancio - Fls. 31 - Indefiro o pedido de reconsideração e mantenho a decisão de fls. 28 pelos seus próprios fundamentos. Pela derradeira vez, cumpra a parte autora a decisão de… Ver mais

Processo nº 1061324-83.2024.8.26.0114

ID: 324311089
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1061324-83.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Josimar Francisca Alves Amancio - Fls. 31 - Indefiro o pedido de reconsideração e mantenho a decisão de fls. 28 pelos seus próprios fundamentos. Pela derradeira vez, cumpra a parte autora a decisão de… Ver mais

Processo nº 1001074-82.2025.8.26.0459

ID: 303655101
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001074-82.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria dos Santos Mendes - 1. Retirem-se, se for o caso, eventuais tarjas de urgência e segredo de justiça, pois inaplicáveis ao caso. 2. Conforme Recomendação nº 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça, deverão os … Ver mais
DESPACHO Nº 1002296-82.2025.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bebedouro - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Hudinilson Gilberto Sampaio Junior - DECISÃO… Ver mais

Processo nº 1001074-82.2024.8.26.0438

ID: 277481628
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Marotta de Clemente (OAB 287051/SP) Processo 1001074-82.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Geraldo Fernandes Braz - Vistos. Trata-se de embargos de declaração, opostos em face da sentença de fl. 201, a qual extinguiu o feito com fulcro no art. 485, inciso IX, do Códig… Ver mais

Processo nº 1001074-82.2024.8.26.0438

ID: 276414429
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Marotta de Clemente (OAB 287051/SP) Processo 1001074-82.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Geraldo Fernandes Braz - Vistos. Trata-se de embargos de declaração, opostos em face da sentença de fl. 201, a qual extinguiu o feito com fulcro no art. 485, inciso IX, do Códig… Ver mais
Processo 1000218-48.2025.8.26.0159 (apensado ao processo 1001074-46.2024.8.26.0159) - Embargos à Execução - Pagamento - Idmauro Telles de Siqueira Neto - - Elaine Alves Pereira - - Francisco Eduardo Pereira de Siqueira - Ramon Luiz de Oliveira Souza - Vistos. Trata-se de embargos à execução opo… Ver mais

Processo nº 1001074-11.2025.8.26.0030

ID: 319151458
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001074-11.2025.8.26.0030 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.R.A. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos. O art. 1.694 do Código Civil estabelece o dever de prestação alimentar por parte dos parentes próximos, conforme o trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalida… Ver mais
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