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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001047-85.2023.8.26.0357" – Página 55 de 55

Processo nº 1001047-80.2017.8.26.0071

ID: 326454302
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001047-80.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Jane Merce Pereira Martins - Vistos. Jane Merce Pereira Martins propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declara… Ver mais
Intimação
Processo 1001047-51.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Barbanti - TIM S A - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, da Lei n.º 9.099/95. Trata-se de ação de indenização por danos morais movida por MATHEUS BARBANTI em face d… Ver mais
Processo 1001047-42.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Simone Jezierski - Hurb Technologies S/A - - José Eduardo Rangel Mendes e outros - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com reparação por danos materiais proposta por … Ver mais

Processo nº 1001047-63.2025.8.26.0083

ID: 315856176
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001047-63.2025.8.26.0083 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.F.M.T. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte autora. Anote-se. Forte nos artigos 1694, do Código Civil e 2º, da Lei 5.478/68, provado o parentesco, fixo alimentos provisórios em pr… Ver mais

Processo nº 1000952-27.2023.8.26.0140

ID: 319745183
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000952-27.2023.8.26.0140 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Fernando de Oliveira - Vistos. I - Fls. 113/115: Assiste razão ao requerente. De fato, embora seja imprescindível prévio requerimento na esfera administrativa para que se configure o interesse de agir … Ver mais

Processo nº 1001047-36.2021.8.26.0590

ID: 313764068
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001047-36.2021.8.26.0590 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.C.A. - - J.C.C.J. - Vistos, Julio Cesar de Carvalho Junior e Eliana Carla de Abreu requereram a interdição de sua filha Fernanda Abreu Carvalho, alegando, em apertada síntese, que ela não se apresenta apta a gerir s… Ver mais
Processo 1001047-15.2025.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Escola de Educação Infantil e Fundamental Crescendo Feliz Me - Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL CRESCENDO FELIZ DE BRAGANÇA - ME… Ver mais
Processo 1001047-89.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilda Maria Teles - Secon - Assessoria e Administração de Seguros Ltda - - Banco Bradesco S/A - NILDA MARIA TELES ajuizou intitulada AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO… Ver mais
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