Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001040-05.2025.8.26.0299" – Página 55 de 60

Intimação
Processo 1001040-89.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Erick Silva Braz - Banco Itaucard S.A. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS para CONDENAR o réu a restituir, de forma simples, a quantia … Ver mais

Processo nº 1001040-11.2025.8.26.0491

ID: 309208502
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-11.2025.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil c/c art. 51, inciso IV, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e se… Ver mais
Processo 1001040-21.2022.8.26.0069 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Carolline Morio Prates - - Maria Edhuarda Morio Prates - - Eijy Marcio Morio Prates - - Ayumi Rafaelly Morio Prates - Trata-se de arrolamento comum em que o de cujus deixou como bens a inventariar: um terreno… Ver mais
Processo 1001040-85.2019.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Luis Carlos de Souza - - Paulo Sérgio de Souza - - Cicero Divino de Souza - - José Francisco de Souza - - Rita Cidelia de Souza Sá - - João de Sá - - Zilda Izabel de Souza Santos - - Sueli Izabel de So… Ver mais

Processo nº 1001040-80.2025.8.26.0177

ID: 296808445
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-80.2025.8.26.0177 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marco Aurelio Froes Vieira - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Não havendo comprovação da anuência das demais herdeiras, indefiro a nomeação do requerente como inventariante. Com a jun… Ver mais

Processo nº 1001040-42.2025.8.26.0416

ID: 310566275
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-42.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Nereu Antonio Rigo - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita ao autor (fls. 21/22). Anote-se. No momento oportuno, analisarei a respeito da conveniência de designação de audiência de conciliação ou mediação, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001040-96.2024.8.26.0474 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Potirendaba - Apelante: Município de Potirendaba - Apelante: Estado de São Paulo - Ap… Ver mais

Processo nº 0001261-03.2024.8.26.0408

ID: 294070885
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001261-03.2024.8.26.0408 (processo principal 1001040-37.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Fernando Quesada - Vistos. O (a) autor (a) deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias, dando azo à extinção do… Ver mais

Processo nº 1001040-49.2020.8.26.0341

ID: 290689229
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-49.2020.8.26.0341 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - MUNICÍPIO DE MARACAÍ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por MUNICÍPIO DE MARACAÍ em face de Js Martins Construções Me e outro. A presente execução fiscal preenche os requisitos pr… Ver mais
Intimação
Processo 1001040-57.2025.8.26.0120 - Inventário - Inventário e Partilha - Francisco de Souza - - Clemencia Francisco de Souza Oliveira - - Maria Regina de Souza - Vistos. Tratando-se de petição de inventário em que o valor dos bens do espólio não é superior a 1.000 (um mil) salários mínimos, rec… Ver mais
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