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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004032-97.2025.8.26.0602" – Página 54 de 60

Processo nº 1020813-97.2025.8.26.0602

ID: 293141189
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020813-97.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.M. - Vistos. 1) Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da parte autora, não infirmada pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita. Tarje-se. 2) Informe a p… Ver mais
Processo 1015090-97.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Sidney de Melo Mendes - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para… Ver mais

Processo nº 1004032-02.2025.8.26.0084

ID: 302603012
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004032-02.2025.8.26.0084 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.A.L.S. - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Daniel Ovalle da Silva Souza Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, tarjando-se os autos. Presentes os requisitos autorizadores do art. … Ver mais

Processo nº 1004032-59.2022.8.26.0002

ID: 298527547
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004032-59.2022.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Vistos. 1. Pretende a parte autora que seja convertida a ação de busca e apreensão em execução. O artigo 4º do Decreto-lei nº 911/69, que disciplina o procedimento da aliena… Ver mais

A. C. P. x A. C. S.

ID: 320015842
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032605-28.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: A. C. P. - Apelado: A. C. S. - Magistrado(a) Mônica de Carvalho … Ver mais
Intimação
Processo 0003671-97.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gilmar Rodrigues Monteiro - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça… Ver mais

Processo nº 1023141-97.2025.8.26.0602

ID: 312970159
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023141-97.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - L.O.C. - Juiz de Direito: Dr. Marcos José Corrêa Vistos. 1)- Fls. 19/21: Recebo como emenda à inicial. 2)- Trata-se de ação pelo rito comum, com pedido de liminar, para que a parte ré seja condenada a … Ver mais

Processo nº 1012180-97.2025.8.26.0602

ID: 328244769
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012180-97.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wellington Marcelino dos Santos - Vistos. 1. Fls. 104/108: Recebo como emenda à inicial. Observo, porém, que não cumprida integralmente pelo autor a determinação de fls. 101, notadamente q… Ver mais
Processo 1004032-68.2024.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Murilo Pinheiro Vieira - Clubcia Viagens e Vantagens Ltda. e outro - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação para declarar rescindido o contrato celebrado pelas… Ver mais

Processo nº 1004032-50.2024.8.26.0338

ID: 310715740
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: DúVIDA Nº Processo: 1004032-50.2024.8.26.0338
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1004032-50.2024.8.26.0338 - Dúvida - Registro de Imóveis - Glauce Regina Melchiori Ferreira Abbas - Vistos. O Oficial do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca apresentou a presente suscitação de dúvida requerida por GLAUCE REGINA MELCHIORI FERREIRA ABBA, AMÉRICA MELCHIORI FERREIRA … Ver mais
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