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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003670-49.2025.8.26.0003" – Página 54 de 59

Processo 1003670-68.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Natália Vilela Vicente - Master Prev Clube de Benefícios - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a inexistência de relação jurídica e condenar a parte ré ao pagamento de R$ 2.00… Ver mais

M. De F. B. x K. A. Da S.

ID: 324101602
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003638-56.2024.8.26.0075 (apensado ao processo 1003670-61.2024.8.26.0075) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.F.B. - K.A.S. - À vista do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: a… Ver mais
Processo 1003670-81.2023.8.26.0306 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Carlos Toshihiro Mizuzaki e Outros - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. Fls. 904/909: Os honorários periciais devem ser arbitrados considerando-se as despesas e diligências necessárias à elaboração do l… Ver mais
Intimação
ADV: Ricardo Iabrudi Juste (OAB 235905/SP), Cristiane Braite Iabrudi Juste (OAB 290535/SP) Processo 1003670-07.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Simone da Silva Faria - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e, por conseguinte, declaro extint… Ver mais
Processo 1003670-73.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Otavio Aparecido Flausino Junior - Vistos. Remetam-se os autos ao técnico de confiança do Juízo Carlos Roberto Cortez para que seja apurado, no prazo de 30 (trinta) dias: a) se nos perío… Ver mais
Processo 0003794-49.2025.8.26.0003 (processo principal 1021464-20.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Fábio Luis Andrade de Gouveia - - Morata Pereira Sociedade de Advogados - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1. Uma vez que a sentença fixou obrigação de fazer… Ver mais

Processo nº 1016086-49.2025.8.26.0003

ID: 327071449
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016086-49.2025.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Eveli Rezende - Vistos. 1) Diante do recolhimento das custas iniciais, o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita perdeu o objeto. 2) Defiro o pedido de tramitação prioritár… Ver mais
Processo 1003670-93.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Adriana Rosely Cezar - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a … Ver mais
Processo 1003670-71.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Sergio Bianco - Ccg Empreendimentos Imobiliários Ltda - Isto posto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulado por PAULO … Ver mais
Processo 0002727-49.2025.8.26.0003 (processo principal 1010981-96.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - SILVA MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Jose Bianke dos Santos Brandao - Vistos. 1) Intimado para pagamento (fls. 43), o executado ofertou impugnação, alegando… Ver mais
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