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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001169-08.2025.5.02.0241" – Página 54 de 58

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001169-30.2022.8.26.0294 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacupiranga - Recorrente: E.A.C. Porto Veículos - ME - Recorrido: Milton Dias Estevam - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. COMP… Ver mais
Intimação
ADV: Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Pasquali Parisi e Gasparini Junior (OAB 4752/SP) Processo 1001169-42.2023.8.26.0311 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: F. de I. E. D. C. M. N. I. V. N. P. - Vistos. Fls. 407/408: o pedido não guarda sorte de acolhimento. Com efeito, de… Ver mais

Processo nº 1001169-78.2025.8.26.0438

ID: 276385319
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Francisco Alvares Carraretto (OAB 468878/SP) Processo 1001169-78.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: H. R. B. dos S. J. - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência para a fixação da guarda provisória das crianças A.J.S. E H.F.J.S, alegando que a autora é avó materna das c… Ver mais
Intimação
ADV: Ataídes Rodrigo de Souza (OAB 484646/SP) Processo 1001169-82.2025.8.26.0372 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Sebastiao Panicio, Lucia de Fátima de Almeida Panicio - Vistos. 1. Ante os documentos apresentados às fls. 60/64, defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores. Anot… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001169-87.2022.8.26.0663/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Votorantim - Embargte: Makro Atacadista S/A - Embargdo: Estado de… Ver mais

Processo nº 1001169-82.2025.8.26.0566

ID: 310881394
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001169-82.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Laura Sanches do Carmo - Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito em relação aos requeridos Gabriel Gonçalez Sentanin Ltda. (PowerCell) e Gabriel Gonç… Ver mais

Sonia Maria Ziviani x Hélio Cruzeiro

ID: 310657062
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1001169-39.2024.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sonia Maria Ziviani - Hélio Cruzeiro e outros - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados na presente "ação dec… Ver mais

Processo nº 1001169-73.2025.8.26.0278

ID: 290760300
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001169-73.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Lebani Iii - Vistos. 1.1. Diante dos contornos da controvérsia, da necessidade de assegurar a duração razoável do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal e artigo 4º do … Ver mais

L. G. A. e outros x R. A. A.

ID: 314846509
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1001169-21.2022.8.26.0394 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.G.A. - - R.A.A.J. - - R.V.A. - R.A.A. - A renúncia ao mandato não exige forma específica regulamentada pelo CPC. Todavia, o que se exige é a ciência inequívoca dada ao mandante. No caso vertente, a notificação foi feita po… Ver mais
Processo 1001169-63.2025.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Lídio Tadeu Pinto de Souza - Vistos. Trata-se de ação anulatória de débito fiscal cumulada com pedido de tutela de urgência proposta por autor contra o Município de Cotia. O autor … Ver mais
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