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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001103-09.2022.5.02.0443" – Página 54 de 62

Processo nº 1001103-83.2025.8.26.0346

ID: 328072209
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001103-83.2025.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Primeiramente, providencie-se a retirada da tarja de segredo de justiça, já que não há motivo para a tramitação do feito dessa forma, pois, não se encontram presentes as hipóteses pr… Ver mais
Intimação
Processo 1001103-72.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Sjp Vitta Residencial 28 Spe Ltda. - Vistos. 1) Recebo como emenda à inicial a petição de p. 82/83 e DEFIRO o requerimento retro de conversão destes autos de ação de execução em monitória, anotando-se como aler… Ver mais

Processo nº 1001103-95.2025.8.26.0439

ID: 306239572
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001103-95.2025.8.26.0439 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.R.M. - Vistos. O preceito assentado no inciso LXXIV, do artigo 5º, da Constituição Federal, emerge claro: O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Estabeleceu-s… Ver mais

Processo nº 1001103-79.2025.8.26.0218

ID: 295877481
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001103-79.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Angela Zacaroni Dalla Pria - Ante o exposto, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de: a) Tornar definitiva a tut… Ver mais
DESPACHO Nº 1001103-32.2025.8.26.0072 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bebedouro - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Gislaine Cândido Carneiro Guerreiro - Vistos. A matéria discutida nesta ação é a existência ou não de garantia de irredutibilidade dos vencimentos dos pro… Ver mais

S. R. A. A. x H. L. F. A.

ID: 317139401
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001103-48.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.R.A.A. - H.L.F.A. - Defiro a produção das provas documentais requeridas pelas partes (fls. 330/333 e 334/338) e pelo Ministério Público (fls. 347/38). Providencie-se a realização de pesquisa junto ao Sistema I… Ver mais

Processo nº 1001103-35.2025.8.26.0653

ID: 320213309
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001103-35.2025.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - M.A.M.C. - Vistos, 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade. Anote-se. 2. Os elementos de convicção constantes dos autos não demonstram, nesse momento de cognição sumária, situação de urgência que justi… Ver mais

Processo nº 1014357-75.2025.8.26.0071

ID: 306366330
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014357-75.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Christina Nadeu - Determino a suspensão do processo por 15 dias para a regularização da representação processual da parte autora, pois existem precedentes não reconhecendo a autoridade certificadora p… Ver mais

Processo nº 1001103-90.2025.8.26.0279

ID: 308879664
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001103-90.2025.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Luis do Carmo Piovezan - Processe-se com prioridade, nos termos da lei 10741/2003, anotando-se. Diante da declaração de hipossuficiência e da ausência de indícios de capacidade para arcar com as despesas do pro… Ver mais

Processo nº 1015043-67.2025.8.26.0071

ID: 308669598
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015043-67.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.M.S. - Determino a suspensão do processo por 15 dias para a regularização da representação processual da parte autora, pois existem precedentes não reconhecendo a autoridade certificadora por ela utilizada: INDEFE… Ver mais
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