Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001078-07.2024.8.26.0346" – Página 54 de 58

Processo 1001078-98.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ezequiel de Freitas Nogueira - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pel… Ver mais
Processo 1001078-91.2024.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Santaella & Marcato Clínica Odontológica Ltda. (Odonto Excellence Palmital) - Ante o exposto, uma vez verificado que a pessoa jurídica exequente não detém legitimidade ad causam para postular em sede de Juizado Espe… Ver mais
Processo 1001078-46.2024.8.26.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Leandro da Silva Filho - Banco BMG S.A. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JOSÉ LEANDRO DA SILVA FILHO em face de BANCO BMG S/A, recon… Ver mais

Processo nº 1001078-61.2020.8.26.0341

ID: 292872119
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001078-61.2020.8.26.0341 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA em face de Egidio Baldo. A presente execução fiscal … Ver mais
Intimação
Processo 0012887-80.2025.8.26.0053 (processo principal 1001078-52.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Maria Madalena da Silva Araujo Cruz - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de fazer. 1. Na forma do art. 536… Ver mais
Processo 0012887-80.2025.8.26.0053 (processo principal 1001078-52.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Maria Madalena da Silva Araujo Cruz - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de fazer. 1. Na forma do art. 536… Ver mais
Processo 0001091-19.2025.8.26.0045 (processo principal 1001078-42.2021.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietários dos Lotes do Loteamento do Condomínio Novo Horizont - Vistos. Considerando que o devedor foi revel e não constituiu advogado nos autos, não se just… Ver mais

P. De A. L. x R. A. Da S.

ID: 321093837
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004322-85.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.A.L. - R.A.S. - Vistos. Acerca da incidência dos alimentos sobre as verbas de caráter indenizatório já decidiu o E. Tribunal de Justiça de São Paulo: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. ALIMENTOS. RECURSO IMPROVI… Ver mais

Processo nº 1001078-51.2024.8.26.0493

ID: 291492189
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001078-51.2024.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Claudio Franco - Ante os documentos apresentados as fls. 338/340, defiro os benefícios da assistência judiciária ao requerente. Fica o autor advertido que o benefício poderá ser revogado caso se alterem os condições ob… Ver mais
Processo 0001385-11.2025.8.26.0356 (processo principal 1001078-74.2024.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Josefina Ferreira de Souza - Abcb - Associação Amar Brasil Clube de Benefícios - Vistos. 1. Inicialmente, ratifico os benefícios da gratuidade processual, bem como da … Ver mais
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