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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001076-78.2023.5.02.0382" – Página 54 de 60

Processo 1001076-22.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Luana dos Santos Alves - Gmac Adminstradora de Consórcios Ltda - Proc. 2025/000326 - 3ª Vara. Vistos. Ab initio, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo… Ver mais

Processo nº 1001076-65.2025.8.26.0390

ID: 296506894
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001076-65.2025.8.26.0390 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fátima Gomes dos Santos - DEFIRO os benefícios da gratuidade processual aos autores. Anote-se. Proceda a serventia ao cadastro da União, da FESP, do Município como terceiros interessados no processo. Anote-se. Tarje-se a at… Ver mais
Intimação
Processo 1001076-78.2025.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Daniel Jazub Dias Batista - 1. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em qu… Ver mais
Processo 1001076-97.2023.8.26.0014 (apensado ao processo 1506718-96.2020.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Parcelamento - Unineuros Médicos Associados Ltda - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. Estabelece o artigo 1.022, do CPC que os embargos de declaração são cabí… Ver mais

Antonio Severino Ferreira x Banco Pan S.A.

ID: 315289558
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1001076-34.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonio Severino Ferreira - BANCO PAN S.A. - Vistos. 1. Primeiramente, afasto a preliminar arguida. Não há que se falar em falta de interesse de agir, pois não se pode condicionar o acesso à Justiça à necessidade de prévi… Ver mais

Processo nº 1001076-36.2023.8.26.0099

ID: 278190335
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Aparecido Donizeti da Silva Pinto (OAB 293781/SP) Processo 1001076-36.2023.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Benedito Rossi - Assim, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, o processo movido por BENEDITO ROSSI e… Ver mais
ADV: Fabio Amato Angelini (OAB 288220/SP) Processo 1001076-72.2025.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciana Aparecida dos Santos Gonçalves - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Luciana Aparecida dos Santos Gonçalves em face de Fazenda Pública do Estado de S… Ver mais

Processo nº 1001076-09.2025.8.26.0247

ID: 324543061
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001076-09.2025.8.26.0247
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001076-09.2025.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maloni Pinto da Silva Junior - 1. Citem-se (i) pessoalmente os confrontantes e os respectivos cônjuges ou companheiros, se casados ou conviventes (por meio de carta com aviso de recebimento assinada pelo próprio confinante … Ver mais
Intimação
Processo 1001076-30.2024.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Oscar de Sá Malaquias - Alessandra de Lima Malaquias - Vistos. Nos termos do processo NUPEMEC n° 2015/155556, que cria e instala o CEJUSC da Comarca de Tabapuã (19/07/2017), observadas as regras do Provimento n° 2348/2016 … Ver mais
Processo 1001076-41.2024.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Claudinei Bertasso - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda e outros - O andamento processual sofre grave prejuízo na atualidade pelo decurso do tempo perdido. O suposto fraudador vendedor (terceir… Ver mais
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