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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001076-09.2022.8.26.0281" – Página 54 de 54

Processo nº 1001076-23.2025.8.26.0404

ID: 281310669
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gustavo de Almeida Silva Oliveira (OAB 330450/SP) Processo 1001076-23.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. C. de O. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. A necessidade de alimentos é presumida e o vínculo de parentesco está demonstrado pela certid… Ver mais

Processo nº 1001076-12.2025.8.26.0634

ID: 321098433
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001076-12.2025.8.26.0634 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.A.S. - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Data da audiência presencial: 13 de agosto de 2025, às 16 horas Prazo para cumprimento do mandado: até 20 … Ver mais

Processo nº 1001076-12.2025.8.26.0634

ID: 291105642
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001076-12.2025.8.26.0634 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.A.S. - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo - Data da audiência: 07 de julho de 2025, às 15 horas Prazo para cumprimento do mandado: até 20 dias úteis… Ver mais

Processo nº 1001076-93.2025.8.26.0025

ID: 317378505
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001076-93.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - G.P.R.B.N.C. - Vistos. Defiro a tramitação em segredo de justiça, a fim de preservar a intimidade da autora. No mais, ao caso aplicam-se as normas de proteção do consumidor previstas no CDC, pois presente… Ver mais
Processo 1001076-23.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Emanuel Almeida Picoli - Vistos. 1) Fls. 87: Recebo como emenda da petição inicial. Tendo em vista a regularização da representação processual, dê-se prosseguimento ao feito. Reconsidero a decisão de f… Ver mais

Processo nº 1001076-63.2025.8.26.0326

ID: 296742721
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001076-63.2025.8.26.0326 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - ROSINEIDE GONÇALVES - 1 - SEGREDO DE JUSTIÇA. Não há que se falar na decretação de segredo de justiça ao processo, uma vez porque ausente qualquer uma das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 1001076-16.2025.8.26.0083

ID: 323102832
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001076-16.2025.8.26.0083 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.L.T. - Vistos. Primeiramente, providencie, a serventia, a inclusão da genitora no polo ativo. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária em favor da parte autora. Anote-se. Trata-se de ação revisional de ali… Ver mais
ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Elton Jardel da Silva (OAB 509774/SP) Processo 1001076-94.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luan Filipe de Souza Melo - Reqda: TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da … Ver mais

Tiago Costa Silva x Banco Votorantim S.A.

ID: 307874669
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1031614-63.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tiago Costa Silva - BANCO VOTORANTIM S.A. - A - DO RELATÓRIO. Trata-se de ação declaratória para cancelamento de restrição, indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência, proposta por Ti… Ver mais
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