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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000769-88.2021.8.26.0346" – Página 54 de 62

Processo nº 1000769-52.2025.8.26.0248

ID: 279699208
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Indira Bandeira Duarte Marques (OAB 253080/SP) Processo 1000769-52.2025.8.26.0248 - Arrolamento Comum - Invtante: Helio de Oliveira - Vistos. 1- Nomeio Helio de Oliveira como arrolante. Servirá, a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como TERMO DE COMPROMISSO. 2- Defiro ao arrola… Ver mais
Processo 1000769-73.2018.8.26.0094 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - SIMONE LOPES ARANTES BAGIO - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada, até o limite do crédito apontado na última planilha juntada aos autos. … Ver mais
Intimação
Processo 1000769-46.2025.8.26.0444 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.R.G. - - T.C.S.G. - - C.R.C.G. - - L.C.G. - 1. Trata-se de Ação de Divórcio Consensual proposta por TATIANE CARVALHO DA SILVA GOES e ELTON ROBERTO DE GOES. Sustentam os autores, em síntese, que contraíram matrimônio no re… Ver mais

Processo nº 1000769-42.2025.8.26.0219

ID: 306524852
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000769-42.2025.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Iranilda Cavalcanti - Vistos. Trata-se de ação de nulidade de ato jurídico movida por Ana Iranilda Cavalcanti contra Sociedade Melhoramentos do Paratei Ltda, Patrícia Cristina da Silva Barbosa e Tiag… Ver mais

Processo nº 1000769-76.2025.8.26.0434

ID: 309567370
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000769-76.2025.8.26.0434 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.N.A.S.A. - Foi designada Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 26/08/2025 às 15:15h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Pedregulho, localizado na Praça Frei Alexandre, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000769-84.2022.8.26.0627 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Teodoro Sampaio - Apelante: Manoel do Nascimento Juniior (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais
Intimação
Processo 1000769-69.2025.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sirius Centro de Tratamento Psicológico para Dependentes Químicos - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimen… Ver mais
Processo 1000769-49.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Petição intermediária - Valdir Mochiuti - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Ausentes, ainda, preliminares a serem apreciadas e presentes os pressupostos processuais e condições da ação.… Ver mais

Processo nº 1000769-60.2025.8.26.0601

ID: 304380830
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000769-60.2025.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celso Lurago - Vistos, O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, … Ver mais

Processo nº 1000769-03.2025.8.26.0620

ID: 303416327
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000769-03.2025.8.26.0620 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.V.L.A. - Vistos. No art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe-se que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concess… Ver mais
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