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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001617-08.2023.8.26.0281" – Página 53 de 53

Processo nº 0002511-10.2025.8.26.0126

ID: 327074274
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002511-10.2025.8.26.0126 (processo principal 1001803-74.2024.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luzia Mascarenhas Martins Rodrigues - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Luzia Mascarenhas Martins Rodrigues contra Luan Santos da Cruz pa… Ver mais

Processo nº 1001617-66.2025.8.26.0627

ID: 328248129
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001617-66.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Mauricio Ferreira de Souza - 1. Há aparência suficiente da presença dos requisitos do benefício da gratuidade da Justiça, razão pela qual o defiro em favor da parte autora. Anote-se. 2. Mauricio Ferreira… Ver mais
Processo 1010527-15.2019.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Lucimara Mesquita Infante - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Cumpra a Serventia a decisão de fls. 666, primeiro parágrafo, excluindo-se a perita do cadastro processual. Lucimara Mesq… Ver mais
Processo 1001617-37.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Debora Carneiro Verissimo da Silva - Vistos. O Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas da Corregedoria Geral da Justiça (NUMOPEDE) tem por objetivo o monitoramento do perfil das demandas distri… Ver mais
Processo 0000592-74.2025.8.26.0129 (processo principal 1001617-42.2024.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ricardo Willy Rezende Eggers - Vistos. Diante da concordância do ente público, ausente a apresentação de embargos à execução, HOMOLOGO … Ver mais
Processo 1001617-30.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Priscila Petersen dos Santos - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra,… Ver mais

Processo nº 1001617-78.2025.8.26.0526

ID: 294158629
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001617-78.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Italla Rafaella da Silva Marques - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural… Ver mais
Processo 1001617-76.2024.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Elvira Almeida Santos - Banco Bradesco S.a. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n.° 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Passo ao julgamento antecipado do mérito, nos termo… Ver mais
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