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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001292-04.2025.8.26.0268" – Página 53 de 60

Processo nº 0000146-89.2025.8.26.0511

ID: 315918215
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000146-89.2025.8.26.0511 (processo principal 1001292-32.2017.8.26.0511) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Adelir Dutra Alves - Vistos. 1. Ante o requerimento de execução invertida formulado pela parte vencedora, CONCEDO o praz… Ver mais

Processo nº 1001292-32.2025.8.26.0097

ID: 280175365
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lara Rodrigues Baldo (OAB 506791/SP) Processo 1001292-32.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Heloisa de Oliveira Fernandes - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para determinar que a parte requerida suspenda imediatamente os descontos referentes ao contrato de … Ver mais

Processo nº 1001292-32.2025.8.26.0097

ID: 278112586
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lara Rodrigues Baldo (OAB 506791/SP) Processo 1001292-32.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Heloisa de Oliveira Fernandes - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para determinar que a parte requerida suspenda imediatamente os descontos referentes ao contrato de … Ver mais
Intimação
Processo 1001292-10.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Espólio de João Cândido dos Santos - BANCO PAN S/A - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, FACULTO às partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para manifestação a fim de apontar,… Ver mais
Processo 1000368-16.2022.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ritmo Campinas Moveis Planejados Ltda - Rayssa Oliveira Ribeiro - Vistos. Conforme se verifica dos autos da ação declaratória de inexistência de débito ajuizada pela executada perante este juí… Ver mais
Processo 1001292-77.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Paula Renata dos Santos Silva - VISTOS. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recu… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001292-28.2024.8.26.0142 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Colina - Apelante: Jose Aparecido Limieri (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco… Ver mais
Intimação
Processo 0003033-52.2025.8.26.0606 (processo principal 1001292-91.2024.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Edison Francisco Gonçales - Sandra Aparecida Alves - 1.Na forma do artigo 513 §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, através de seu patrono… Ver mais
Processo 1001292-51.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Julio Cesar Sobrinho - Considerando o pleito do acautelado acerca de remoção para outro estabelecimento prisional, requisite-se à Direção do(a) Penitenciária de Irapuru/SP, a instauração… Ver mais

P. R. P. D. S. x A. Dos S.

ID: 314591821
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000773-63.2023.8.26.0247 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.R.P.S.P.G. - A.S. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por P. R. P. dos S., com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do C… Ver mais
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