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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001227-04.2023.8.26.0357" – Página 53 de 54

S. B. Do C. x L. S. Do C.

ID: 296626399
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001227-39.2025.8.26.0161 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.B.C. - L.S.C. - Vistos. I - Concedo à parte requerida os benefícios da gratuidade judicial. Anote-se. II - Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. III- Diante da impugnação a concessão… Ver mais
Processo 1001227-29.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Eslen Ferreira Marques Fernandes - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para: - reconhecer o direito da parte autora às progressões por mérito profissional, com evolução do padrão de venc… Ver mais

Processo nº 1001227-10.2025.8.26.0106

ID: 281254085
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001227-10.2025.8.26.0106
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: Hévile Soares de Azevedo (OAB 500339/SP) Processo 1001227-10.2025.8.26.0106 - Usucapião - Reqte: Claudemir Barbosa Silva/francisco Ferreira de Souz - Vistos. A petição inicial deve ser emendada pelos autores, em petição única, no prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento, nos termos dos arti… Ver mais
Processo 1001227-03.2024.8.26.0346 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - E.R.S. - - G.J.C. - - R.M.S. - - M.I.C. - - N.R.S. - - E.C. - - S.C. - - W.J.C. - - V.A.C. - - F.C. - - C.C.O. - - A.R. - - C.V.R. - - W.R.C. - - J.C.R. - - M.I.R.B. - - M.G.E.T. - -… Ver mais
Processo 1001227-90.2023.8.26.0102 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.J. - - P.H.S.M. - - A.V.B.S. - B.S. - Diante do exposto, julgoprocedente o pedido,condenando o Réu aopagamento de pensão alimentícia, para cada um dos Autores,no valor de15% dos seus rendimentos líquidos(c… Ver mais

Z. A. B. Dos S. x B. S. S. A.

ID: 301108024
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001227-37.2024.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Z.A.B.S. - Banco Safra S/A - Vistos. Passo ao saneamento do processo. Indefiro as preliminares arguidas pelo Banco Safra S/A, esclarecendo que com relação a impugnação à concessão das benesses da gratuidade da jus… Ver mais

Processo nº 1001227-73.2025.8.26.0279

ID: 307969831
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001227-73.2025.8.26.0279 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.L. - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, anotando-se. Processe-se em segredo de justiça, com fundamento no art. 189 do CPC, in verbis "Os atos processuais são públicos, todavia tramitam em… Ver mais

Processo nº 1001227-39.2024.8.26.0334

ID: 293401193
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001227-39.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Osvaldo Fachinetti - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a parte requerida a averbar o tempo de la… Ver mais

Processo nº 1001227-37.2025.8.26.0097

ID: 278133723
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Guilherme de Sá Souza (OAB 377323/SP) Processo 1001227-37.2025.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kelly Rita Fiorentini - 1) Sendo a conciliação um dos princípios dos Juizados Especiais (art. 2º da Lei 9.099/95) e a sua obrigatoriedade contida no artigo 16 da Lei … Ver mais

Processo nº 1001227-36.2025.8.26.0453

ID: 276876385
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gustavo Antonio Casarim (OAB 246083/SP) Processo 1001227-36.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marielle Costa Silva - Vistos. Considerando os elementos existentes nos autos, concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anoto. Designo audiência de tentativa de … Ver mais
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