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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001067-68.2023.8.26.0004" – Página 53 de 65

Processo 1016199-68.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Francisco Loureiro da Custódia - 123 Viagens e Turismo Ltda. - - Banco Itaucard S.A. - Isto posto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para: co… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001067-71.2022.8.26.0370/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Monte Azul Paulista - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Inv… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001067-71.2022.8.26.0370/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Monte Azul Paulista - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Inv… Ver mais
Processo 1001067-88.2024.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Brandoconsult Assessoria Empresarial Ltda - Epp - Bradesco Saúde S/A - Assim, ACOLHO os presentes embargos de declaração, alterando o dispositivo da r. sentença recorrida, dando-lhe a seguinte re… Ver mais
Intimação
Processo 1001067-66.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.V.F.S. - Ante o exposto, confirmo os efeitos da tutela antecipada concedida pela decisão de fls. 22/23 e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para o fim de condenar G. M. da S. a pagar a H… Ver mais
Processo 1001067-31.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Integridade física - Ailton Araujo Rocha - Trata-se de Pedido de medida de segurança, postulado em favor do sentenciado Ailton Araujo Rocha, MTR: 1151240, que cumpre pena na Penitenciária de Florínea SP. Preliminarmente, por cautela, par… Ver mais

Processo nº 1001067-65.2025.8.26.0629

ID: 324516621
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001067-65.2025.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - The Ones Treinamentos Ltda - Vistos. Fls. 54/56: Conforme bem apontado pela parte exequente, o artigo 784, §4º, do Código de Processo Civil, incluído pela Lei nº 14.620/2023, dispensa a exigência de duas… Ver mais

Processo nº 1001067-69.2025.8.26.0466

ID: 325657716
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001067-69.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wilson Benedito - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratu… Ver mais
DESPACHO Nº 2059855-36.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Pederneiras - Autor: Pederneiras Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Réu: Anderson Juliano Moy… Ver mais
Intimação
Processo 1001067-14.2024.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - J.M.C.H. - Vistos. Fls. 104-118: Ciente. No caso em apreço, em que pesem as alegações da parte recorrente, entendo inviável a concessão da gratuidade da justiça à parte autora. … Ver mais
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