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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001064-07.2024.8.26.0222" – Página 53 de 61

Intimação
Processo 1001064-96.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vilma Ventura Gomes - Vistos. 1. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, DEFIRO a GRATUI… Ver mais

Processo nº 1001064-60.2025.8.26.0484

ID: 310964613
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001064-60.2025.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sidney Antevre - Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL amparada na Nota Promissória de fl. 13. Diante do recolhimento da Taxa Judiciária e das custas de citação/intimação (fls. 23/28), dou por prejud… Ver mais
Processo 1001064-38.2018.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Carlos Andre Faria de Oliveira - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e, em consequência, JU… Ver mais

Processo nº 1001064-87.2025.8.26.0572

ID: 324137917
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001064-87.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.B. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Conciliação de forma mista (por videoconferência e presencial) para o … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001080-46.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Lucilene Fogassa Almeida (Justiça Gratuita) - Apelada: Alessand… Ver mais
Intimação
Processo 1001064-40.2024.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Geraldo Antonio de Lima - Maria Simoes de Lima Peres - Vistos. Arrolamento conjunto dos bens deixados pelos falecimentos de Maria Benedita Simões e Geraldo Antonio de Lima. O plano de partilha apresentado às fls. 151… Ver mais
Intimação
Processo 1001064-61.2025.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Cioneia Martins Augusto - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, julgo procedente a pretensão da parte autora para: i) condenar a requerida a se abster de efetuar os… Ver mais

Processo nº 1001064-48.2025.8.26.0294

ID: 311462022
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001064-48.2025.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Pedro Barabacze - Verifica-se que a parte promoveu a juntada de documentos na pasta digital do processo sob a categoria genérica "documentos diversos", sem a devida especificação individualizada. Nos ter… Ver mais
Processo 1001064-79.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Danilo Leonardo Ferreira Lindo - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído p… Ver mais

Processo nº 1001064-48.2025.8.26.0003

ID: 321178095
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001064-48.2025.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - O.F.I. - Vistos. Defiro a conversão em ação executiva (Decreto-lei nº 911/69, art. 4º). Proceda-se à retificação necessária no sistema. Cite-se para pagamento em três dias, sob pena de penhora. Os honorár… Ver mais
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