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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001030-86.2023.5.02.0383" – Página 53 de 60

Processo 1001030-10.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Eduardo de Vila Feltrini - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pencionistas do Brasil - Ampabem Brasil - Vistos. 1. É dever do juiz dirigir o processo buscando a composição da lide,ex vido art. 139, inc.… Ver mais
Processo 1001030-30.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Josiane Maria de Souza Fernandes - VISTOS. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de r… Ver mais
Intimação
ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Laís Fernanda Caravante Mariano Escatolin (OAB 421595/SP) Processo 1001030-57.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rubens de Souza Prata - Reqdo: Masterprev Club de Beneficios - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos da … Ver mais
Processo 1001030-33.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Luana Alexandra Brito Balista Mesquita - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA - Trata-se de "AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA DE DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE" ajuizada por LUANA ALEXANDRA BRITO BALISTA MESQUI… Ver mais

Processo nº 1001030-06.2025.8.26.0575

ID: 302652794
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1001030-06.2025.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Igreja Presbiteriana de São Jose do Rio Pardo - Vistos. 1) A emenda à inicial ainda não comporta acolhimento, nos estritos termos da decisão de pgs. 28/31, cujos fundamentos reporto-me e ratifico, evitando-se a de… Ver mais

Processo nº 1001030-25.2025.8.26.0601

ID: 311193530
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001030-25.2025.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Revisão - C.H.R.F. - Vistos. Inicialmente, defiro à parte autora os benefícios da Justiça gratuita. Anote-se. Por ora, diante das peculiaridades do caso concreto, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação,postergando para… Ver mais

Processo nº 1001030-66.2025.8.26.0070

ID: 280201789
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Pimenta Siena (OAB 135791/SP) Processo 1001030-66.2025.8.26.0070 - Interdição/Curatela - Reqte: T. A. da S. R. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita à requerente. Anote-se. Diante do documento médico recente juntado nos autos, atestando que o interditando encontra-se inte… Ver mais

Processo nº 1001030-22.2025.8.26.0505

ID: 279172999
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Deibson de Brito Silva (OAB 425943/SP), Carlos Eduardo da Silva (OAB 430366/SP) Processo 1001030-22.2025.8.26.0505 - Separação Consensual - Reqte: L. R. de A. M. , I. P. M. - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadore… Ver mais

Processo nº 1001030-22.2025.8.26.0505

ID: 279680718
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Deibson de Brito Silva (OAB 425943/SP), Carlos Eduardo da Silva (OAB 430366/SP) Processo 1001030-22.2025.8.26.0505 - Separação Consensual - Reqte: L. R. de A. M. , I. P. M. - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadore… Ver mais

Processo nº 1001030-38.2025.8.26.0144

ID: 325668942
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001030-38.2025.8.26.0144 - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.L.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que foi objeto de livre distribuição pelo Exequente, isto é, cadastrado por ele via peticionamento eletrônico inicial ao invés de intermediário. Ocorre que, nos termos do… Ver mais
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