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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000869-28.2023.5.02.0205" – Página 53 de 71

Processo 0000246-15.2025.8.26.0262 (processo principal 1000869-96.2024.8.26.0262) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Izabel Cristina de Oliveira Itabera-me - - João Ferreira dos Santos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Trata-se de Cumprimento d… Ver mais
Processo 1000869-85.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sinval Pereira Amorim - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pencionistas do Brasil - AMPABEM Brasil - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precede… Ver mais
Processo 1000869-30.2024.8.26.0575 - Inventário - Sucessões - Rita de Cássia Bini Zamai - Sérgio Aparecido Zamai - - Paulo Roberto Bini - - Jose Americo Bini - Marcia Aparecida Ferreira Bini - Lucio Mauro Bine - - Rita Francisca Augusto Bini - - Ana Maria Barella Vasques - - Juliana Apareci… Ver mais

Processo nº 1000869-74.2025.8.26.0452

ID: 309908444
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000869-74.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanda Tonon Fogaça de Faria - Assentes tais premissas, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, confirmando a tutela provisória, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: a) DECLARAR a inexistê… Ver mais

Processo nº 1000869-26.2024.8.26.0447

ID: 295992014
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1000869-26.2024.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eco Park Areal Ii Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Relação: 0472/2025 Teor do ato: Vistos. 1. RECEBO a petição inicial e de f. 76, sob rito comum. 2. Traga (m) o(a)(s) autor(a)(s) aos autos, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS:… Ver mais
Processo 1000869-67.2024.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Milva Helena Turquetti - VISTOS. Fls. 144/145: Os Embargos de Declaração merecem provimento. De fato, há contradição e existência de erro material na sentença proferida às fls. ***, po… Ver mais

Processo nº 1000869-85.2025.8.26.0416

ID: 293390928
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000869-85.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Gilmar Silva de Almeida - Vistos Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. 1. Recebo a petição inicial por preencher os requ… Ver mais

H. E. C. x F. F. B.

ID: 311048327
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000869-58.2024.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.E.C. - F.F.B. - Vistos. Compulsando os autos, observo que o advogado da parte ré, Dr. Reynaldo Brait César, o qual foi devidamente intimado através da diário oficial (fl. 105), deixou de comparecer a sessão co… Ver mais

C. De L. S. x B. M.

ID: 319196881
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000869-10.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.L.S. e outro - B.M. - Certifico e dou fé que, por determinação do(a) MM(a). Juiz(a) Coordenador(a) do CEJUSC: Foi designada audiência presencial de tentativa de conciliação/mediação para o dia 29/07/2025 às 13:30h, a ser r… Ver mais

Processo nº 1000869-74.2025.8.26.0549

ID: 317427311
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000869-74.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Cavalcante Holanda - Posto isto, com fundamento no que estabelece o art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino que a parte postulante da gratuidade, no prazo de 15 (quinze) dias, anexe… Ver mais