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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000147-42.2025.5.02.0716" – Página 53 de 60

Intimação
Processo 1000147-41.2025.8.26.0581 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - M.rodrigues de Oliveira - VISTOS. O teto legal do valor da cláusula penal consiste, via de regra, exclusivamente no texto do art. 412, da lei civil básica, porém, desde 1996 a Lei nº 9.298, ditando nova redação ao p… Ver mais
Processo 1000147-42.2025.8.26.0516 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ivani Lucia Batocki - Banco Mercantil do Brasil S/A - Desse modo, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente Ação para: 1) CONDENAR o requerido a restituir à autora a quantia de R$ 9.900,00 (n… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000147-28.2024.8.26.0435 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pedreira - Apelante: Banco Itaú Consignado S.a - Apelada: Maria Aparecida Ferreira Ja… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000147-45.2024.8.26.0300 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jardinópolis - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: Maria Aparecida de Souza (Justiça G… Ver mais
Intimação
Processo 1000147-88.2023.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - R L de Oliveira Vidros Me - João Diamantino Filho - Vistos. 1- A ação deve ser julgada extinta, pois houve a quitação do débito. O executado efetuou o depósito voluntário para adimplemento da quantia cobrada (fls. 27… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000147-26.2024.8.26.0177 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: Marcos Antonio Alvarez Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Ed… Ver mais
Processo 0000370-50.2025.8.26.0471 (processo principal 1000147-17.2024.8.26.0471) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tempermax Indústria e Comércio de Vidros Temperados - Letícia de Lana Araujo Cuvera - Vistos. Nos termos do arti… Ver mais
Processo 1000147-66.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Marcelo Megna Barabani e outro - Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835… Ver mais

L. L. L. x A. Da S. L.

ID: 326920931
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000513-88.2025.8.26.0681 (processo principal 1000147-08.2020.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.L.L. - A.S.L. - Defiro à exequente os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. CITE-SE a parte executada para os termos da presente ação e INTIME-O para, em 3 (três) dias,… Ver mais

Processo nº 0000387-14.2025.8.26.0204

ID: 305900031
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000387-14.2025.8.26.0204 (processo principal 1000147-08.2025.8.26.0204) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Sivone Constantino - Tratando-se de título judicial, intime-se a executado(a), por carta AR ou mandado, na forma do artigo 523 do CPC, ou seja, para cumprimento voluntário da obr… Ver mais
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