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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001569-23.2025.8.26.0073" – Página 52 de 53

ADV: Vanderli Aparecida Peppe Del Poço (OAB 352668/SP) Processo 1002248-23.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Juliana Cristina Leme Tani - Vistos. Inicialmente, destaco que, na órbita do Juizado Especial da Fazenda Pública, os entes públicos possuem isençã… Ver mais
Processo 0006666-92.2025.8.26.0114 (processo principal 1001569-94.2025.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Karolina Coghe de Souza Arruda - - Rogério de Souza Arruda - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Assim, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGO… Ver mais

Processo nº 1001569-38.2025.8.26.0650

ID: 291610546
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001569-38.2025.8.26.0650 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.O.G. - - M.O.M. - Vistos 1- Recebo fls 38/40 como emenda à inicial. Retifique-se o valor da causa e retire-se a menor do polo ativo da ação. 2- Concedo a gratuidade à autora. Tarje-se. 3- Considerando-se os documentos juntad… Ver mais

D. C. S. e outros x U. De P.

ID: 294440935
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000945-02.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Cláusulas Abusivas - M.E.A.C. - - D.C.S. - U.P. - Vistos. Fls. 201/249: Trata-se de pedido de reapreciação da tutela de urgência para que a autora seja isentada da cobrança de coparticipação com a finalidade de viabil… Ver mais

Processo nº 1001569-33.2025.8.26.0296

ID: 315148006
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001569-33.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alex Sandro Correia Marcatto - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se no sistema digital. Visando ao atendimento dos princípios processuais, dentre os quais o da celeridade… Ver mais
Processo 1026680-25.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tubular Jeans Confecções Eireli, Na Pessoa do Rep. Legal: Everton Tiago Ora - 1- Fls. 10/11: Recebo como emenda à inicial. 2- Passo a apreciar o pedido de gratuidade processual requerido pela emba… Ver mais

Processo nº 1001569-85.2025.8.26.0020

ID: 293141953
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001569-85.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Flavia Santos Lima - Vistos. 1. Mantenho a decisão supra por seus próprios fundamentos. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá apresentar, em 15 (qui… Ver mais
Processo 1001569-91.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Rett de Moraes - - Rafael do Prado Mascarenhas - Mrv Xci Incorporações Ltda - Ante o exposto e do que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para o fim de co… Ver mais
Processo 1001569-70.2023.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rosinéia Balbino Chiavelli - - Claudecir Benedito Chiavelli - Helena Vicente Nunes Rodrigues - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 186/187, designo audiência de instrução e julgamento para … Ver mais
DESPACHO Nº 1502380-23.2025.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Roberto Rodrigo Maues Amoedo Junior - Vistos. Tra… Ver mais
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