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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001281-04.2022.8.26.0357" – Página 52 de 54

ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Luis Eduardo Mazzini Bressan (OAB 202215/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) Processo 1001281-51.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Retífica de Motores Gutierrez Ltda - Me - Reqdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado… Ver mais
Intimação
Processo 1001626-94.2024.8.26.0584 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Simples - E.A.E.S.E. - E.V.L. e outro - A queixa deve ser rejeitada pela falta de justa causa para a instauração da ação penal. A queixa não está instruída com inquérito policial ou com elementos mínimos que comprovem a… Ver mais
Processo 0000535-90.2025.8.26.0538 (processo principal 1001281-72.2024.8.26.0538) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antonio Marcos Fernandes - - Rodrigo Angelo da Costa - VISTOS. Nas execuções de servidores contra a Fazenda … Ver mais
Intimação
Processo 1001281-82.2025.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - A.A.F.S. - Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por Ana Andrea Ferreira da Silva contra MUNICIPIO DE RANCHARIA, com pedido de tutela provisória de urgência em que o autor r… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001281-24.2023.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apte/Apdo: Temacomp Comércio e Serviços de Informática Ltda. - Apdo/Apte: V… Ver mais

Processo nº 1001281-52.2025.8.26.0404

ID: 295292776
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1001281-52.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Roda Livre Comércio de Peças e Acessórios Ltda - Vistos. 1. Custas recolhidas. Certifique a regularidade da guia DARE. 2. Designo audiência VIRTUAL de conciliação para o dia 23 de setembro de 2025, às 16 horas que será reali… Ver mais

Processo nº 1001281-52.2025.8.26.0210

ID: 326040065
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001281-52.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.B.N. - Vistos. 1. Designo AUDIÊNCIA VIRTUAL COM AS PARTES PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia 16.09.2025, ás 15h10, a ser realizada virtualmente pelo CEJUSC. Eventuais testemunhas não deverão compar… Ver mais

Processo nº 1001281-45.2025.8.26.0180

ID: 313608949
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001281-45.2025.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - P.H.A.T. - - T.C.A.P. - Vistos. 1 - Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela de Urgência movida por P.H.A.T., representado por sua genitora T.C.A.P. (fls. 01). Todavia, pelo documento de identi… Ver mais
Processo 1001281-28.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luzia Freire Lima da Silva - Lojas Renner S.A. e outro - JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados no termo de ajuizamento para (a) DECLARAR a inexigibilidade dos débitos decorrentes das transa… Ver mais

Processo nº 1001281-90.2025.8.26.0456

ID: 304112705
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001281-90.2025.8.26.0456 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S. - Dessa forma, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela. A Corregedoria Geral de Justiça, através dos Comunicados CG 317/2020 e 284/2020, considerando a Resolução CNJ 314, autorizou a realização de audiên… Ver mais
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