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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001209-08.2022.8.26.0457" – Página 52 de 56

Intimação
Processo 0002721-43.2025.8.26.0132 (processo principal 1001209-08.2025.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Diego Alves de Lima - A parte devedora concordou com os cálculos da parte credora (fls. 3/4). Para expedição do ofício requisitório, de… Ver mais
Processo 1001209-17.2025.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Moisés Alves Sarmento - - Luiz Cristovam Brochado - - Edvaldo Donizete Satorre - Vistos. Deverá a parte autora regularizar a sua representação processual. No que se refere ao m… Ver mais
DESPACHO Nº 0031326-51.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Atp Adelaide Participações Ltda - Apelado: Associação de Melhoramento … Ver mais

Processo nº 1001209-70.2019.8.26.0341

ID: 291616815
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001209-70.2019.8.26.0341 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ em face de Sebastiao dos Santos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previs… Ver mais
Processo 1001209-30.2021.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional do Vale do Jurumirim Faculdade Eduvale de Avaré - Vistos. Fls. 330/335 - Trata-se de incidente nomeado exceção de pré-executividade oposto pela Defensoria Pública do Estado de São … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001209-40.2023.8.26.0435 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pedreira - Apelante: P. E. de L. - Apelado: B. H. M. de L. (Menor(es) representado(s)… Ver mais

Processo nº 1001209-91.2025.8.26.0072

ID: 278043185
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruna Cristina Gregio (OAB 492917/SP) Processo 1001209-91.2025.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andreia Amado Gonçalves - Vistos. Diante da comprovação do recolhimento da taxa judiciária, cuja Guia DARE-SP juntada às fls. 25/26 foi devidamente queimada/inutilizada, conforme certif… Ver mais
Intimação
ADV: Jonathan Guccione Barreto (OAB 386341/SP) Processo 1001209-69.2025.8.26.0338 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeira: Rosane Meirelli de Oliveira, Serafim Mariano de Oliveira Neto - Vistos. Tendo sido determinado à parte autora que, para apreciação do pedido de gratuidade, apresentasse cópi… Ver mais
Intimação
Processo 1001209-83.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eliel Ramos Pinto - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão da parte autora em face da ré, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I do CPC, e o… Ver mais
Processo 1001209-64.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vitória Moreira Morini - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados … Ver mais
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