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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001076-14.2023.8.26.0268" – Página 52 de 53

Intimação
Processo 1047330-40.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Antonio Carlos Amorim Oliveira - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial, sem ressalva ex… Ver mais
Intimação
Processo 1001076-93.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Flavio Barbosa - Karen Manfroni ME - - Karen Manfroni - Vistos. Acolho a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela requerida Karen Manfroni. Com efeito, o contrato de prestação de serviços (fls. 40/45) foi entabu… Ver mais
Intimação
Processo 1001076-78.2025.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Daniel Jazub Dias Batista - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e CONDENO a parte requerida a recalcular o adici… Ver mais
Processo 1001076-67.2025.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Marca - Foco Consultoria de Imoveis Ltda - Vistos. Trata-se de Ação de Abstenção de Ato, Perdas e Danos c/c Tutela Antecipada e Liminar Específica da LPI, proposta por FOCO CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA, em face de FOCO CONSULTORIA IMOBI… Ver mais
Processo 1001076-72.2024.8.26.0205 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco RCI Brasil S.A - Elaine de Castro Rodrigues - ELAINE DE CASTRO RODRIGUES, nos autos da ação de busca e apreensão que lhe move BANCO RCI BRASIL S.A., vem aos autos postular, em síntese: (i… Ver mais
Processo 1179315-59.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1001076-96.2024.8.26.0100) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Fixação - Antonio Carlos Junqueira - Neuza Silva Figueiredo - - Nilza Adelaide Rodrigues da Silva e outros - Vistos. Conforme certidão do Colégio Notarial (fls. 9… Ver mais

Processo nº 1001076-81.2025.8.26.0514

ID: 278328290
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vanessa Biral Zancanaro (OAB 319831/SP) Processo 1001076-81.2025.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. L. dos S. - Vistos. Diante da demonstração da impossibilidade de arcar com as despesas decorrentes do processo, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-… Ver mais

Processo nº 1001076-23.2025.8.26.0404

ID: 281310669
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gustavo de Almeida Silva Oliveira (OAB 330450/SP) Processo 1001076-23.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. C. de O. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. A necessidade de alimentos é presumida e o vínculo de parentesco está demonstrado pela certid… Ver mais

Processo nº 1001076-12.2025.8.26.0634

ID: 321098433
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001076-12.2025.8.26.0634 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.A.S. - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Data da audiência presencial: 13 de agosto de 2025, às 16 horas Prazo para cumprimento do mandado: até 20 … Ver mais

Processo nº 1001076-12.2025.8.26.0634

ID: 291105642
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001076-12.2025.8.26.0634 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.A.S. - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo - Data da audiência: 07 de julho de 2025, às 15 horas Prazo para cumprimento do mandado: até 20 dias úteis… Ver mais