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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001040-92.2024.8.26.0346" – Página 52 de 57

Processo 1001040-03.2025.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Devanir Paulino - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, julgo improcedente a ação e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015. Não há conden… Ver mais
Processo 1001040-16.2025.8.26.0651 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Rosa dos Santos - Neusa Rosa dos Santos Deccó - - Cleusa Rosa dos Santos Cardoso - - Cleia Rosa dos Santos de Carlos - - Cleri Rosa dos Santos Carvalho - - Claudinei José dos Santos - Vistos. Defiro os be… Ver mais
Processo 1001040-83.2024.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cícera Valentina da Silva - Alexandre Henrique Lucas - Vistos, Defiro a penhora dos imóveis descritos nas matrículas nº 1020 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Agudos e 17087 do 1º Cartório de Registro de I… Ver mais

Processo nº 1001040-10.2023.8.26.0223

ID: 321048601
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-10.2023.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Ana Paula - Vistos. Fls. 224/230 e 234/235: Homologo o acordo firmado entre as partes para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, com as seguintes ressalvas: a) impedimento de … Ver mais
Intimação
Processo 1001040-89.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Erick Silva Braz - Banco Itaucard S.A. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS para CONDENAR o réu a restituir, de forma simples, a quantia … Ver mais

Processo nº 1001040-11.2025.8.26.0491

ID: 309208502
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-11.2025.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil c/c art. 51, inciso IV, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e se… Ver mais
Processo 1001040-21.2022.8.26.0069 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Carolline Morio Prates - - Maria Edhuarda Morio Prates - - Eijy Marcio Morio Prates - - Ayumi Rafaelly Morio Prates - Trata-se de arrolamento comum em que o de cujus deixou como bens a inventariar: um terreno… Ver mais
Processo 1001040-85.2019.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Luis Carlos de Souza - - Paulo Sérgio de Souza - - Cicero Divino de Souza - - José Francisco de Souza - - Rita Cidelia de Souza Sá - - João de Sá - - Zilda Izabel de Souza Santos - - Sueli Izabel de So… Ver mais

Processo nº 1001040-80.2025.8.26.0177

ID: 296808445
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-80.2025.8.26.0177 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marco Aurelio Froes Vieira - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Não havendo comprovação da anuência das demais herdeiras, indefiro a nomeação do requerente como inventariante. Com a jun… Ver mais

Processo nº 1001040-42.2025.8.26.0416

ID: 310566275
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-42.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Nereu Antonio Rigo - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita ao autor (fls. 21/22). Anote-se. No momento oportuno, analisarei a respeito da conveniência de designação de audiência de conciliação ou mediação, … Ver mais