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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001030-72.2022.8.26.0296" – Página 52 de 61

Processo 1001030-11.2025.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Antonio Carlos Rodrigues - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE a ação para condenar o ente público a pagar ao autor (40) dias de licença-prêmio não usufruídos que deverão ser calculados com … Ver mais

Processo nº 1001030-05.2025.8.26.0058

ID: 293354148
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001030-05.2025.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Roberto Silvestrini - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conci… Ver mais
Processo 0000869-57.2025.8.26.0431 (processo principal 1001030-89.2021.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Seguro - Melo, Martini & Parada Advogados Associados - Isabel Cristina Leandrin Cunha - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o v… Ver mais
Processo 0000470-21.2025.8.26.0498 (processo principal 1001030-87.2018.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Usucapião Ordinária - Emiliano Aurelio Fausti - Adhemar Barricelli - - Erlene Frazão Barricelli - Vistos. A título de conhecimento, o Comunicado Conjunto n° 951/2023 (CPA n° 2023/113460)… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001030-35.2024.8.26.0415/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Palmital - Embargante: Alexandre José Monteiro e outro - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA. EMBARGOS DE DECLA… Ver mais

Processo nº 1001030-20.2025.8.26.0150

ID: 280829595
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Elen Daniela Rodrigues dos Santos Bortoloti (OAB 197684/SP) Processo 1001030-20.2025.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renildes Simoni - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da designação de audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da E… Ver mais

Processo nº 1001030-63.2025.8.26.0168

ID: 303552537
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001030-63.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdeci Carvalho de Souza - Vistos. O I. Perito forneceu as datas para realização da perícia a p. 87. Assim, para a realização da perícia médica fica designado o dia 05 de Agosto de 2025, às 10:00 horas,… Ver mais
DESPACHO Nº 2149194-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Serrana - Autora: C. M. da S. - Autora: A. N. S. (Menor(es) representado(s)) - Autora: B. R. N. … Ver mais
Processo 1001030-72.2025.8.26.0068 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Nayhara Almeida Cardoso - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Anteoexposto, com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais e, por conseguinte, CONDENO… Ver mais

Processo nº 1001030-22.2025.8.26.0699

ID: 316634249
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001030-22.2025.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Requisitos - P.R.C.J. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se e… Ver mais