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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001076-09.2022.8.26.0281" – Página 51 de 54

Processo nº 1001076-49.2023.8.26.0030

ID: 294151278
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001076-49.2023.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Haroldo Darci dos Santos - Ante o exposto e nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido a: (a) implantar em benefício da parte … Ver mais

Processo nº 1001076-37.2025.8.26.0270

ID: 323272944
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001076-37.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - K.O.D. - A autora não faz jus, nem de longe, à gratuidade judiciária. Em virtude do surgimento de novos elementos documentais, relevou-se a percepção de expressiva remuneração mensal, da ordem de R$22.40… Ver mais

Processo nº 1001076-16.2025.8.26.0180

ID: 306318730
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001076-16.2025.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.S. - DECIDO. Integral razão assiste ao i. Representante ministerial, cuja manifestação adoto com razão de decidir. É que "ab initio litis" , embora tenha sido comprovada a situação de desemprego, verifica-se q… Ver mais

Processo nº 1001076-58.2025.8.26.0069

ID: 310038061
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001076-58.2025.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Paulo de Souza - Considerando as dezenas de ações deste tipo distribuídas nesta Comarca, por cautela e em atenção às orientações do Comunicado CG nº 02/2017, determino a juntada de procuração específi… Ver mais
Processo 1001076-34.2022.8.26.0014 (apensado ao processo 1506106-90.2022.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Carci Industria e Comercio de Aparelhos Cirurgicos e Ortopedicos Eireli - Vistos. A embargante e a Fazenda do Estado de São Paulo celebraram acordo de parcelamento de dé… Ver mais
Intimação
Processo 1001076-53.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Nelsino Constantino de Oliveira - Itaú Seguros S/A - Vistos. 1. Da aplicação do Código do Consumidor e do ônus da prova. Cabível a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC, uma vez presentes os requis… Ver mais

Processo nº 1001076-51.2025.8.26.0136

ID: 323765171
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001076-51.2025.8.26.0136 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S. - Vistos. Demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e ss. do CPC, defiro a gratuidade da justiça em prol da parte autora. Cadastre-se a respectiva tarja. Designo audiência de tentativa de conciliação pa… Ver mais

F. P. K. x P. B. M.

ID: 306302197
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001076-52.2024.8.26.0244 - Guarda de Família - Guarda - F.P.K. - P.B.M. e outro - Vistos. Verificando os presentes autos, as partes celebraram acordo nos presentes autos (fls. 56/57), nos seguintes termos:1) O genitor pagará à filha, a título de pensão alimentícia, o equivalente a 30% (t… Ver mais

R. A. De S. x M. A. De S.

ID: 297657698
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003560-78.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - R.A.S. - M.A.S. e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Faço-o para, apenas, confir… Ver mais

Processo nº 1001076-27.2025.8.26.0629

ID: 295884199
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001076-27.2025.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - TM Têxtil Ltda - Vistos. Trata-se de ação de ação de obrigação de fazer ajuizada por TM TÊXTIL LTDA em face de RENAULT DO BRASIL S.A., sob alegação que firmou com a requerida um pedido de venda direta do veículo marca … Ver mais