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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001065-09.2021.5.02.0709" – Página 51 de 56

J. C. B. x B. S. S. A.

ID: 303745841
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001065-35.2024.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.C.B. - B.S.S. - JEFFERSON CAIO BARBOSA ofereceu, com fundamento no artigo 1022, II do Código de Processo Civil, embargos de declaração da sentença de fls. 426/430 alegando que houve omissão/contraditória na defi… Ver mais
Processo 1001065-54.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Eugênia Maria de Oliveira de Paula - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 3. Dispositivo. Do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, a fim de: (a) conceder o ben… Ver mais

Processo nº 1001065-18.2025.8.26.0396

ID: 318844129
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001065-18.2025.8.26.0396 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.J.G.S. - Vistos. 1. Não vislumbro, por ora, elementos suficientes para a concessão da tutela de urgência visando a alteração da pensão alimentícia, mesmo diante dos documentos apresentados, sendo necessário agua… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000457-67.2024.8.26.0424 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pariquera-Açu - Recorrente: JAIR DE ASSIS - Recorrido: Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, po… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001065-11.2025.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: E. de S. P. - Apelada: L. M. M. de A. (Menor) - Magistrado(a… Ver mais

Processo nº 1000334-13.2025.8.26.0205

ID: 292905138
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000334-13.2025.8.26.0205 - Imissão na Posse - Imissão - A.J.T. - - N.M.F.T. - Trata-se de ação de imissão na posse com pedido de tutela antecipada cumulada com indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes ajuizada por ALAÉZIO JOSÉ TENÓRIO e NEIDE MARILENA FURLANETTI TENÓRI… Ver mais

Luzia Alves De Souza x Banco Pan S/A

ID: 308558122
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001065-86.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luzia Alves de Souza - Banco Pan S/A - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para: A) DECLARA… Ver mais

Processo nº 1001065-36.2019.8.26.0070

ID: 292788668
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001065-36.2019.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - M.F. - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial para: i) reconhecer os períodos de 02/07/1986 a 01/11/1986, de 03/11/1986 a 26/04/… Ver mais
ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB 10666/SE) Processo 1001065-33.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre Emmanuel Andre Petit - Reqda: SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE - Vistos. Diga o autor, no prazo de 15 dias, em réplica. Nos termos dos artig… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001146-51.2024.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apelante: Município de Santa Fé do Sul - Apelada: Neltri de Souza L… Ver mais
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