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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001036-91.2025.4.01.3307" – Página 51 de 53

ADV: Luis Bitetti da Silva (OAB 84009/SP), Julio Cesar Leite E Prates (OAB 303206/SP), Mariana Rolim dos Santos (OAB 436504/SP) Processo 1001036-50.2018.8.26.0642 - Interdito Proibitório - Reqte: Zilda Neto de Oliveira, Nelson Rolim dos Santos, Leonildo Rolim dos Santos, Clenilda Rolim dos Santos O… Ver mais
Processo 1001036-16.2023.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Raoni Cesar da Silva Freitas - - Joao Batista dos Reis Neto - Claudio Alesandro Medeiros - André Luiz de Barros Alves - Vistos. * Dê-se ciência às partes da redistribuição do feito a este ju… Ver mais

Processo nº 1000734-91.2024.8.26.0486

ID: 309921197
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000734-91.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Maria Joaquina dos Santos - Trata-se de ação de reconhecimento de adicional de insalubridade c.c. cobrança de valores proposta por Maria Joaquina dos Santos em face da Prefeitura Municipal de Quatá, na qual… Ver mais

Processo nº 1001036-76.2025.8.26.0069

ID: 304160310
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-76.2025.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.A.P. - Vistos. Trata-se de processo que deverá transcorrer em segredo de justiça. Concedo à(ao) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Oficie-se ao suposto empregador do requerido, qual seja: Escritório Despachante Carv… Ver mais
Processo 1001036-18.2025.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Ana Elisabeth Fracon Coelho - Vistos. 1. No julgamento do RE 1366243, houve a fixação tese, com repercussão geral (Tema nº 1234), que trata do fornecimento de medicamentos não incorporados ao Sis… Ver mais
Intimação
Processo 0003110-20.2025.8.26.0361 (processo principal 1001036-73.2025.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Suzel Morassi - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Diante do certificado à fl. 28, JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, II, d… Ver mais
Intimação
Processo 1001036-94.2025.8.26.0063 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Yara Negrini - Trata-se de ação de obrigação de fazer com ação anulatória de multa de trânsito com pedido de tutela de urgência proposta por Yara Negrini em face de DEPARTAMENT… Ver mais

Processo nº 1001036-32.2020.8.26.0205

ID: 277601220
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Carolina Esteves Vasconcellos Hauy (OAB 370856/SP) Processo 1001036-32.2020.8.26.0205 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Guaimbe - Vistos. Extrai-se dos autos que a executada foi devidamente citada, conforme se extrai de fl. 42. Entretanto, a parte passiva quedou-se inerte sem que co… Ver mais

Processo nº 1001036-90.2025.8.26.0129

ID: 277110820
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB 398091/SP) Processo 1001036-90.2025.8.26.0129 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Ferrovia Centro Atlantica S.A. - Vistos. Trata-se de ação de reintegração de posse em que o polo ativo, acima identificado, alega que o réu, igualmente qualificad… Ver mais
Processo 1001036-18.2025.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Ana Elisabeth Fracon Coelho - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 41/44 como emenda à inicial. 2. Concedo ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 3. No caso vertente,… Ver mais
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