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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001023-42.2023.8.26.0653" – Página 51 de 56

ADV: Keythian Fernandes Dias Pinheiro (OAB 234886/SP) Processo 1001023-06.2024.8.26.0104 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adilson Carlos Vicentini Batanero - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 4… Ver mais

Processo nº 1001023-52.2025.8.26.0045

ID: 279679592
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Diego de Castro Barbosa (OAB 368568/SP) Processo 1001023-52.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nuriana da Silva Barbosa - Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001023-37.2021.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barra Bonita - Apelante: C. da C. de B. B. - Apelante: M. de B. B. - Apelado: L. G. O… Ver mais

Processo nº 1001023-95.2025.8.26.0063

ID: 295518938
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001023-95.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Vieira das Chagas - Vistos. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a g… Ver mais
Processo 1001023-12.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rayane Daniela Levandoski - - Maria Ruth Alves de Brito - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Vistos. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às par… Ver mais

Processo nº 1001023-81.2025.8.26.0197

ID: 304004825
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001023-81.2025.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - L.C.C. - Vistos. Defiro os beneficios da Justiça Gratuita, anote-se. Proceda-se correção na Classe / Assunto dos autos. Em razão da não vedação nos atos normativos vigentes, as audiências poderão ser realizadas… Ver mais
Processo 0001292-86.2024.8.26.0484 (processo principal 1001023-64.2023.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Finoka Center - Comércio de Material de Construção Ltda - Epp - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença distribuído pelo credor para execução do julgado no proc… Ver mais
Processo 1001023-27.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Julio Cesar Aquino - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida ao pagamento das difer… Ver mais
Intimação
Processo 0051375-26.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - ANDERSON MACIEL DE MORAES - Vistos. Fls. 1489/1496: Trata-se de pedido de restituição de quantia apreendida formulado pela defesa do réu Anderson Maciel de Moraes. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente… Ver mais
Intimação
Processo 1001023-33.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Joao Paulo Tumelero da Silva - ANTE O EXPOSTO e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação proposta em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, extinguindo-se o p… Ver mais
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