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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005280-10.2025.8.26.0405" – Página 50 de 57

Intimação
Processo 1014495-10.2025.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.V.S.S. - Vistos, Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acr… Ver mais

Processo nº 4000640-10.2025.8.26.0405

ID: 276606125
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000640-10.2025.8.26.0405/SP AUTOR : THAIS NEGRAO VIEIRA ADVOGADO(A) : MARIANA VANUSA BERNARDINI (OAB SP381074) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para auferir a competência deste Juízo, deverá o(a) autor(a), no prazo de dez dias, emendar a inicial, juntando comprov… Ver mais

Processo nº 1015174-10.2025.8.26.0405

ID: 321110447
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015174-10.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Everton Costa Araujo - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção rel… Ver mais

Processo nº 1019830-10.2025.8.26.0405

ID: 325746024
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019830-10.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Araújo Franca - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes d… Ver mais

K. C. C. x J. J. Dos R.

ID: 292482315
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005280-29.2020.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - K.C.C. - J.J.R. e outro - Vistos. Compulsando os autos, observa-se que, na petição inicial, a própria autora afirmou que os genitores do seu falecido companheiro também já morreram (fl. 02). No entanto, d… Ver mais

Processo nº 1005280-03.2025.8.26.0084

ID: 319820734
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005280-03.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Família - T.M.E. - Vistos. 1. Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, a fim de: A) apresentar a cópia completa do título que fixou a obrigação alimentar (acordo, homo… Ver mais
Processo 1005280-18.2025.8.26.0176 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto Xi - Vistos. 1. Considerando os documentos acostados aos autos, mormente o contrato de financiamento com cláusula de alienação fiduciár… Ver mais

Processo nº 1016435-10.2025.8.26.0405

ID: 295419591
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016435-10.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ronaldo da Silva - Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual postulado pelo(a) r… Ver mais

Processo nº 1016629-10.2025.8.26.0405

ID: 295913842
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016629-10.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Cristiane Oliveira Corigliano - Vistos. Indefiro a tramitação em segredo de justiça dos autos, pois o objeto da ação não se coaduna com o quanto disposto no artigo 189 do Código de Processo Civil. Em… Ver mais
Processo 0000360-10.2025.8.26.0405 (processo principal 1004717-50.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Transporte de Pessoas - José Luan dos Santos Silveira - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se d… Ver mais
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