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Marcelo Benedito Franca Da Silva x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A

ID: 275920384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001404-24.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO BENEDITO FRANCA DA SILVA

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

MARCELO CLEMENTE BASTOS (OAB/SP 143.488) GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB/SP 129.134)

ADV: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Marcelo Clemente Bastos (OAB 143488/SP) Processo 1001404-24.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcelo Benedito Franca da Silva - Reqda: EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a t… Ver mais

R. V. B. E. I. S. L. E. e outros x V. E. De A. E V. T.

ID: 312694692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001404-94.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. V. B. E. I. S. L. E. V. E. DE A. E V. T.

Polo Passivo:

V. E. DE A. E V. T.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ALVES (OAB/SP 444.634) MARCO AURÉLIO DA CRUZ (OAB/SP 304.250)

Processo 1001404-94.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - R.V.B.E.I.S.E. - V.E.A.V.T. - V.E.A.V.T. - Vistos em Saneador Trata-se de Ação de Rescisão Contratual C/C Danos Materiais e Morais e Lucros Cessantes ajuizada por Residencial Vanessa Ba… Ver mais

Processo nº 1018912-40.2024.8.26.0114

ID: 276706536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018912-40.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO PUZZI DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 1018912-40.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruno Puzzi de Souza - Vistos. Trata-se de Ação Previdenciária ajuizada por BRUNO PUZZI DE SOUZA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ambos qualificados. Discor… Ver mais

Processo nº 1001404-63.2025.8.26.0238

ID: 306513098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001404-63.2025.8.26.0238

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELIZETE FERNANDES DA SILVA REVALDIR ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GENILSON GALVÃO VIANA (OAB/SP 496.826)

Processo 1001404-63.2025.8.26.0238 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elizete Fernandes da Silva - - Revaldir Alves da Silva - Vistos. A- Da possibilidade de usucapião administrativa: o Código de Processo Civil de 2015 (art. 1.071) inseriu na Lei de Registros Públicos o art. 216- A, que trouxe p… Ver mais

Processo nº 1001404-13.2024.8.26.0169

ID: 325640785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Duartina - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001404-13.2024.8.26.0169

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADELAIDE SOARES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YNARA FERNANDA NIETO DE SOUZA (OAB/SP 345.640)

Processo 1001404-13.2024.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Adelaide Soares de Almeida - Vistos. Inicialmente, observo que à Fazenda Pública não se aplica o artigo 341 do CPC, diante da indisponibilidade de seus direitos. Neste sentido decidiu o C. STJ no AgRg nos E… Ver mais

Processo nº 1001404-32.2025.8.26.0604

ID: 280940530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001404-32.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANA CRISTINA COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA BATISTA SOARES MATOS (OAB/SP 405.045)

ADV: Isabela Batista Soares Matos (OAB 405045/SP) Processo 1001404-32.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciana Cristina Costa da Silva - Trata-se de ação proposta, objetivando a recomposição dos vencimentos e condenação da ré ao pagamento das diferenças … Ver mais

Processo nº 1042328-89.2025.8.26.0053

ID: 293304241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1042328-89.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NEILA FERNANDA ARAGAO FAGUNDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO COSTA SANTOS (OAB/SP 453.505)

Processo 1042328-89.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Neila Fernanda Aragao Fagundes - Vistos. Trata-se de demanda de ação de nulidade de ato jurídico cumulado com pedido condenatório de obrigação de fazer e liminar em que a parte… Ver mais

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Marcelo Benedito Franca Da Silva x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A

R. V. B. E. I. S. L. E. e outros x V. E. De A. E V. T.

Processo nº 1018912-40.2024.8.26.0114

Processo nº 1001404-63.2025.8.26.0238

Processo nº 1001404-13.2024.8.26.0169

Processo nº 1001404-32.2025.8.26.0604

Processo nº 1042328-89.2025.8.26.0053