Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001085-23.2023.5.02.0614" – Página 50 de 58

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001085-67.2023.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapeva - Apte/Apdo: I. M. da M. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: W. V. M. I. LTDA - M… Ver mais
Processo 0000376-29.2025.8.26.0060 (processo principal 1001085-18.2023.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Antonio Tavares dos Santos Neto - Asbapi- Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos - Vistos. 1- Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, int… Ver mais
Processo 1001085-59.2025.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Lizete Anna Cicogna Passarini - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: A) condenar as rés a recalcular os adicionais temporais (quinquênio e sexta-parte), os quais deverão … Ver mais

M. Dos S. V. x R. S. S.

ID: 296628300
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001085-14.2022.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.V. - R.S.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, para os seguintes fins: I) FIXAR a guarda compartilhada da menor V.S.S e homologar o regime de visitas… Ver mais
Intimação
Processo 0000097-47.2025.8.26.0673 (processo principal 1001085-85.2024.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - Salete Fazion de Freitas - Vistos. Intimada (fls. 118), a Fazenda executada manifestou anuência aos cálculos apresentados pela parte autora (fls. 122/123). Assim, h… Ver mais

Processo nº 1001085-90.2025.8.26.0369

ID: 293268569
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001085-90.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Maria José dos Santos Silvério - Vistos. 1- Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, tarjando-se. 2- Cite-se o polo réu para apresentação de contestação (com prazo de quinze dias úteis, contados na … Ver mais

Nivaldo Armelin x Jocelaine De Oliveira Caldas

ID: 311926815
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 0000702-85.2025.8.26.0125 (processo principal 1001085-80.2024.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Nivaldo Armelin - Jocelaine de Oliveira Caldas - Fica a parte executada intimada, na pessoa da advogada, da decisão de fls. 05 conforme segue: 1. Certifique-se o trânsito … Ver mais
Processo 1001085-87.2022.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Benedito Aparecido de Souza - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. e outro - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito (art. 487, I, C… Ver mais

Processo nº 1001085-31.2025.8.26.0615

ID: 291073196
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001085-31.2025.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anderson dos Santos Silva - Vistos. Para adequada análise do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, concedo ao(à) autor(a) o prazo de 15 dias para juntar aos autos cópia de sua última declaração de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001085-73.2025.8.26.0407/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osvaldo Cruz - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargada: Lourdes Valentina Sturari - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Conheceram e rejeitaram os embargos.… Ver mais
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