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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001076-14.2023.8.26.0268" – Página 50 de 60

Processo 1001076-06.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Guidi Marcolini - Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes em audiên… Ver mais
DESPACHO Nº 1001076-92.2023.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Carlos José Correia dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: David Honorio - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001076-43.2025.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Márcia de Sousa Avila - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREI… Ver mais

Processo nº 1001076-57.2022.8.26.0459

ID: 306331782
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1001076-57.2022.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Distribuidora de Cimento e Aço Ribeirão Ltda. - Vistos. 1. Diante da inexistência de autonomia patrimonial entre a empresa individual (pessoa jurídica) e seu respectivo titular (pessoa física), respondendo ambos os … Ver mais
Processo 1001076-10.2022.8.26.0604 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Carlos Aparecido Tiburcio - ESTELA MARIS DA COSTA VIEIRA - - EDERSON MARIANO DA SILVA - Edvaldo Mariano da Silva - Não comprovada a notificação nos termos do art. 112, do Código de Processo Civil, indefiro a … Ver mais

Processo nº 0011274-81.2025.8.26.0002

ID: 298133869
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011274-81.2025.8.26.0002 (processo principal 1001076-65.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Eduardo Pereira da Silva - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença homologatória de acordo extrajudicial firmado entre as partes, por meio do qual o executa… Ver mais
Processo 1001076-68.2020.8.26.0090 (apensado ao processo 1518704-13.2020.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - Elaine Cristina Alcaide Canhete - Vistos. Há pedido de gratuidade de justiça. Sobre esse tema, importante lembrar: "A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que a dec… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001076-86.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Augusto Valduga de Souza - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, po… Ver mais

Processo nº 1001076-14.2025.8.26.0601

ID: 307600294
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001076-14.2025.8.26.0601
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001076-14.2025.8.26.0601 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Benedito Rosa - Vistos. Por primeiro, para análise do pedido para concessão da gratuidade de justiça, deve a parte solicitante demonstrar a alegada situação de hipossuficiência, juntando aos autos todos os seguintes documentos, … Ver mais

Processo nº 0000907-31.2023.8.26.0434

ID: 314681303
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000907-31.2023.8.26.0434 (processo principal 1001076-35.2022.8.26.0434) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.P.S. - Vistos. Considerando que a prestação alimentícia executada nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil que resultou na prisão… Ver mais