Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001076-10.2022.8.26.0604" – Página 50 de 61

Processo nº 0000928-10.2023.8.26.0627

ID: 312872772
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000928-10.2023.8.26.0627 (processo principal 1001076-38.2022.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Ana Beatriz Barbosa - Noticiado o pagamento integral do débito, julgo extinta a execução com fundamento no art. 924, II , do CPC. Nos termos da Resolução CJF 45… Ver mais

Processo nº 0000928-10.2023.8.26.0627

ID: 312948383
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000928-10.2023.8.26.0627 (processo principal 1001076-38.2022.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Ana Beatriz Barbosa - Noticiado o pagamento integral do débito, julgo extinta a execução com fundamento no art. 924, II , do CPC. Nos termos da Resolução CJF 45… Ver mais
Processo 1001076-63.2023.8.26.0090 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - VALERIA SAMPAIO DE SOUZA, registrado civilmente como Valeria Sampaio de Souza - Vistos. O Art. 16, § 1º, da Lei 6.830/80 é peremptório ao dispor sobre a necessidade de garantia integral da execução como pressuposto de co… Ver mais
Processo 0000516-79.2025.8.26.0572 (processo principal 1001076-38.2024.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Edivânio César Anjoleto - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Indefiro o pedido do exequente no tocante à realização de perícia contábil, uma vez que a realização d… Ver mais
Processo 1001076-06.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Guidi Marcolini - Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes em audiên… Ver mais
DESPACHO Nº 1001076-92.2023.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Carlos José Correia dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: David Honorio - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001076-43.2025.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Márcia de Sousa Avila - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREI… Ver mais

Processo nº 1001076-57.2022.8.26.0459

ID: 306331782
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1001076-57.2022.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Distribuidora de Cimento e Aço Ribeirão Ltda. - Vistos. 1. Diante da inexistência de autonomia patrimonial entre a empresa individual (pessoa jurídica) e seu respectivo titular (pessoa física), respondendo ambos os … Ver mais

Processo nº 0011274-81.2025.8.26.0002

ID: 298133869
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011274-81.2025.8.26.0002 (processo principal 1001076-65.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Eduardo Pereira da Silva - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença homologatória de acordo extrajudicial firmado entre as partes, por meio do qual o executa… Ver mais
Processo 1001076-68.2020.8.26.0090 (apensado ao processo 1518704-13.2020.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - Elaine Cristina Alcaide Canhete - Vistos. Há pedido de gratuidade de justiça. Sobre esse tema, importante lembrar: "A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que a dec… Ver mais