Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001040-52.2021.4.01.3313" – Página 50 de 55

Processo 1001040-10.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Antonio Carlos Palmeira da Silva - Ante o exposto, julgo procedente, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido formulado na inicial para: a) det… Ver mais
Processo 1001040-10.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Antonio Carlos Palmeira da Silva - Ante o exposto, julgo procedente, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido formulado na inicial para: a) det… Ver mais
Processo 1001040-10.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Antonio Carlos Palmeira da Silva - Ante o exposto, julgo procedente, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido formulado na inicial para: a) det… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001040-42.2023.8.26.0374 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Morro Agudo - Apelante: Renato Marcelino da Silva - Apelado: Banco Yamaha Motor do Br… Ver mais
Processo 1001040-03.2025.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Devanir Paulino - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, julgo improcedente a ação e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015. Não há conden… Ver mais
Processo 1001040-16.2025.8.26.0651 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Rosa dos Santos - Neusa Rosa dos Santos Deccó - - Cleusa Rosa dos Santos Cardoso - - Cleia Rosa dos Santos de Carlos - - Cleri Rosa dos Santos Carvalho - - Claudinei José dos Santos - Vistos. Defiro os be… Ver mais
Processo 1001040-83.2024.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cícera Valentina da Silva - Alexandre Henrique Lucas - Vistos, Defiro a penhora dos imóveis descritos nas matrículas nº 1020 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Agudos e 17087 do 1º Cartório de Registro de I… Ver mais

Processo nº 1001040-10.2023.8.26.0223

ID: 321048601
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-10.2023.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Ana Paula - Vistos. Fls. 224/230 e 234/235: Homologo o acordo firmado entre as partes para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, com as seguintes ressalvas: a) impedimento de … Ver mais
Intimação
Processo 1001040-89.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Erick Silva Braz - Banco Itaucard S.A. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS para CONDENAR o réu a restituir, de forma simples, a quantia … Ver mais

Processo nº 1001040-11.2025.8.26.0491

ID: 309208502
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-11.2025.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil c/c art. 51, inciso IV, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e se… Ver mais
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