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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000967-68.2023.8.26.0698" – Página 50 de 55

Processo 1000967-64.2025.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jessica Maiara dos Santos Oliveira - - Jonatas Santos Rabelo - 1. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado… Ver mais
Processo 1000967-10.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - José Francisco da Sivla - - Tânia Malova Vavassori da Silva - Cleugo Porto Coelho Júnior - Vistos. 1.Afasto a hipótese de existência de relação de consumo na espécie. Com efeito, não há elementos que deem sequ… Ver mais

Processo nº 1000967-83.2025.8.26.0153

ID: 276900890
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sílvio Frigeri Calora (OAB 193645/SP) Processo 1000967-83.2025.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Denise dos Santos Fernandes - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Em relação ao pedido de tutela DEFIRO o pedido de antecipação de tutela, nos termos do art. 300 do CPC, ante a pres… Ver mais
Processo 1000967-92.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Cícero Alves de Lima - - Mayara Furlanis Costa - "Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artig… Ver mais
Processo 1000967-02.2025.8.26.0568 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ocw Participações Ltda - Jhonatan Guilherme Varanda Fernandes - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça para o requerido. Anote-se. Diante do interesse das partes e considerando, também, que a d… Ver mais
Processo 1000967-85.2025.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Med Labor Serviços Médicos e Saúde Ocupacional S/s Ltda - Isento de custas e honorários sucumbenciais, nos termos do art. 55, da lei n.º 9.099/95. Havendo a interposição de eventual… Ver mais

Processo nº 1000967-42.2018.8.26.0634

ID: 317122048
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000967-42.2018.8.26.0634 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Diante do que consta nos autos, julgo extinto o presente expediente processual por conta da satisfação integral da obrig… Ver mais

Processo nº 1000967-59.2025.8.26.0549

ID: 323391058
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000967-59.2025.8.26.0549 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.G. - 1. Concedo a justiça gratuita à parte requerente. Anote-se. 2. Anotem e observem a intervenção do Ministério Público. 3. Oficie-se ao oficial do Registro de Imóveis local, solicitando informações sobre bens e direitos reai… Ver mais

Processo nº 1000967-86.2025.8.26.0346

ID: 308372518
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000967-86.2025.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.J.R.S. - Vistos. Trata-se de ação de exoneração de alimentos com pedido de tutela de urgência ajuizada por Odair José Rocha da Silva em face de Celso Lincoln Veiga Rocha, ambos qualificados. Aduz o requrente, em… Ver mais

Processo nº 1000967-86.2025.8.26.0346

ID: 308373212
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000967-86.2025.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.J.R.S. - Vistos. Trata-se de ação de exoneração de alimentos com pedido de tutela de urgência ajuizada por Odair José Rocha da Silva em face de Celso Lincoln Veiga Rocha, ambos qualificados. Aduz o requrente, em… Ver mais
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