Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 5 de 1000

Processo 1005235-69.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Elienai Alves Pessoa - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2 - Conforme certificado pela zelosa serventia às fls. 108, a inicial deverá ser instruída com a Comunicação de Aciden… Ver mais

Processo nº 1058929-73.2025.8.26.0053

ID: 315578160
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058929-73.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.A. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade judiciária (já anotado) e o segredo de justiça. 2. Cabe ao Poder Judiciário apenas o controle da legalidade do ato administrativo, ou seja, além de sua conformidade … Ver mais

Processo nº 1001426-14.2024.8.26.0673

ID: 277992847
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago Cesar de Lima Sato (OAB 355765/SP), Lucas de Castro Lima (OAB 371461/SP) Processo 1001426-14.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adenilson de Cinque Natal - Vistos. Passo ao saneamento e organização do processo. 1. Inicialmente, verifico que não há nos autos notícia do ju… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1062890-27.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Elisabete Batista de Oliveira (J… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005169-57.2010.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: Lucio Cesar Van Der Heijde - Apelado: Municipio de Peruibe - Magi… Ver mais
ADV: Michel Germano Kellner Brito (OAB 291987/SP) Processo 1087132-79.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Instituto Brasileiro de Controle do Câncer - Ciência às partes do trânsito em julgado. Em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 91… Ver mais
ADV: Michel Germano Kellner Brito (OAB 291987/SP) Processo 1087132-79.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Instituto Brasileiro de Controle do Câncer - Ciência às partes do trânsito em julgado. Em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 91… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059536-23.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: E. O. da S. - Apelado: E. de S. P. - Magistrado(a) Leonel Costa… Ver mais

Maria Roberta Carnieli x Banco Do Brasil S;A

ID: 296257797
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 0001645-54.2015.8.26.0222 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria Roberta Carnieli - Banco do Brasil S;A - Vistos. Não havendo oposição das partes, diante da regularidade certificada pela z. Serventia, homologo a conversão, prosseguindo-se o feito … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1099479-47.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: P. P. de A. (Justiça Gratuita) - Apelado: E. de S. P. - Magistr… Ver mais