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Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 5 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 313218343
Tribunal: TJSP
Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1005235-69.2024.8.26.0363
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1005235-69.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Elienai Alves Pessoa - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2 - Conforme certificado pela zelosa serventia às fls. 108, a inicial deverá ser instruída com a Comunicação de Aciden…
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Processo nº 1058929-73.2025.8.26.0053
ID: 315578160
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1058929-73.2025.8.26.0053
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1058929-73.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.A. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade judiciária (já anotado) e o segredo de justiça. 2. Cabe ao Poder Judiciário apenas o controle da legalidade do ato administrativo, ou seja, além de sua conformidade …
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Processo nº 1001426-14.2024.8.26.0673
ID: 277992847
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1001426-14.2024.8.26.0673
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Thiago Cesar de Lima Sato (OAB 355765/SP), Lucas de Castro Lima (OAB 371461/SP) Processo 1001426-14.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adenilson de Cinque Natal - Vistos. Passo ao saneamento e organização do processo. 1. Inicialmente, verifico que não há nos autos notícia do ju…
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Estado De São Paulo x Elisabete Batista De Oliveira
ID: 305825025
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1062890-27.2022.8.26.0053
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1062890-27.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Elisabete Batista de Oliveira (J…
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Lucio Cesar Van Der Heijde x Municipio De Peruibe
ID: 309560266
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0005169-57.2010.8.26.0441
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0005169-57.2010.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: Lucio Cesar Van Der Heijde - Apelado: Municipio de Peruibe - Magi…
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Processo nº 1087132-79.2024.8.26.0053
ID: 279946126
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1087132-79.2024.8.26.0053
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Michel Germano Kellner Brito (OAB 291987/SP) Processo 1087132-79.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Instituto Brasileiro de Controle do Câncer - Ciência às partes do trânsito em julgado. Em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 91…
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Processo nº 1087132-79.2024.8.26.0053
ID: 279718926
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1087132-79.2024.8.26.0053
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Michel Germano Kellner Brito (OAB 291987/SP) Processo 1087132-79.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Instituto Brasileiro de Controle do Câncer - Ciência às partes do trânsito em julgado. Em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 91…
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E. O. Da S. x E. De S. P.
ID: 301709459
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1059536-23.2024.8.26.0053
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1059536-23.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: E. O. da S. - Apelado: E. de S. P. - Magistrado(a) Leonel Costa…
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Maria Roberta Carnieli x Banco Do Brasil S;A
ID: 296257797
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0001645-54.2015.8.26.0222
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0001645-54.2015.8.26.0222 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria Roberta Carnieli - Banco do Brasil S;A - Vistos. Não havendo oposição das partes, diante da regularidade certificada pela z. Serventia, homologo a conversão, prosseguindo-se o feito …
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P. P. De A. x E. De S. P.
ID: 316580917
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1099479-47.2024.8.26.0053
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1099479-47.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: P. P. de A. (Justiça Gratuita) - Apelado: E. de S. P. - Magistr…
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