Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 5 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 293519997
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara das Execuções Criminais
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 1010948-59.2025.8.26.0114
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1010948-59.2025.8.26.0114 (apensado ao processo 0002525-30.2025.8.26.0114) - Processo Administrativo - Habilitação de entidade - Conselho Comunitário de Polícia - Vistos. Conquanto cientes da importância dos projetos apresentados, mostra-se impossível a antecipação do rateio, devendo todos…
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Processo nº 1047502-79.2025.8.26.0053
ID: 293581296
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 1047502-79.2025.8.26.0053
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1047502-79.2025.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Garantias Constitucionais - Conselho Brasileiro de Oftalmologia - Conselho Regional de Óptica e Optometria de São Paulo - Croosp - - Conselho Regional de Óptica e Optometria de São Paulo - Croosp - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Públ…
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Processo nº 1011691-48.2023.8.26.0079
ID: 310729977
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1011691-48.2023.8.26.0079
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1011691-48.2023.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Conselho Central de Botucatu - Vistos. Fls. 165: ante a proximidade da audiência (fls. 154), defiro o prazo de 10 (dez) dias, decorridos, manifeste-se o autor. No silêncio, intime-se pessoalmente, sob pena de ext…
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Processo nº 1004757-46.2025.8.26.0292
ID: 290696179
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 1004757-46.2025.8.26.0292
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1004757-46.2025.8.26.0292 - Ação Civil Pública - Práticas Abusivas - Conselho Brasileiro de Oftalmologia - Ante o exposto, DEFIRO EM PARTE A TUTELA DE URGÊNCIA para determinar que os requeridos ÓTICAS VALE, CEDNON RODRIGUES e CENTRO DE VISÃO - EXAME DE VISTA abstenham-se de ofertar, anunci…
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Processo nº 1000828-29.2025.8.26.0187
ID: 281267582
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Fartura - Vara Única
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 1000828-29.2025.8.26.0187
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Jose Alejandro Bullon Silva (OAB 340356/SP) Processo 1000828-29.2025.8.26.0187 - Ação Civil Pública - Reqte: Conselho Brasileiro de Oftalmologia - Vistos. 1. Trata-se de ação civil pública c/c. obrigação de não fazer ajuizada por CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA - CBO em face de JOÃO PELICE…
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Processo nº 1034519-64.2022.8.26.0405
ID: 280086214
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 1034519-64.2022.8.26.0405
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: VANESSA LOPES DE LIMA (OAB 39877/DF), José Alejandro Bullón Silva (OAB 13792/DF), Diogo Walter Sousa (OAB 69303/DF), Juliana de Albuquerque Ozorio Bullon (OAB 19480/DF), Daniele Queiroz de Souza (OAB 52915/DF) Processo 1034519-64.2022.8.26.0405 - Ação Civil Pública - Reqte: Conselho Brasileiro…
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Processo nº 1030223-64.2024.8.26.0005
ID: 317687079
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 1030223-64.2024.8.26.0005
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1030223-64.2024.8.26.0005 - Ação Civil Pública - Irregularidade no atendimento - Conselho Brasileiro de Oftalmologia - Vistos. Fls. 220/224: Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA (OAB 340356/SP)
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Processo nº 1162804-49.2024.8.26.0100
ID: 324262168
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1162804-49.2024.8.26.0100
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1162804-49.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Conselho Brasileiro de Oftalmologia - Vistos. Diante do pedido de emenda à inicial, atribuindo novo valor à causa, deverá a parte autora complementar as custas processuais, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JOS…
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Processo nº 1047502-79.2025.8.26.0053
ID: 325924426
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 1047502-79.2025.8.26.0053
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1047502-79.2025.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Garantias Constitucionais - Conselho Brasileiro de Oftalmologia - Conselho Regional de Óptica e Optometria de São Paulo - Croosp - - Conselho Regional de Óptica e Optometria de São Paulo - Croosp - Vistos. Fls. 888/890: Cumpra-se v. Despa…
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Processo nº 1031913-54.2022.8.26.0602
ID: 325991197
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 1031913-54.2022.8.26.0602
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1031913-54.2022.8.26.0602 - Ação Civil Pública - Vigilância Sanitária e Epidemológica - Conselho Brasileiro de Oftalmologia - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(es) apresentada(s), nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV…
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