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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1534569-45.2023.8.26.0228" – Página 5 de 5

Processo 1518273-45.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - T.C.L.N. - - A.O.S.F. - Vistos. 1) Na forma do Comunicado nº 78/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, a prisão preventiva decretada nestes autos se aproxima do prazo legal estabe… Ver mais
Intimação
Processo 1537673-45.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CARLOS MURILO SIMPLICIO DOS SANTOS - Vistos. 1- Ciência do v. acórdão de fls. 355/368 que manteve inalterada a sentença de fls. 242/256. 2- Adite-se as guias de recolhimento provisória expedida, procedend… Ver mais
Intimação
Processo 1533890-45.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.R.M. - Vistos. Tendo ocorrido o trânsito em julgado do acórdão condenatório com sursis de páginas 296 a 307 consoante a Certidão de Trânsito em Julgado de página 314, expeçam-se Ofícios … Ver mais
Intimação
Processo 1536121-45.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA - 1 - Cumpra-se o v. acórdão, expedindo-se/ aditando-se a guia de recolhimento definitiva do sentenciado GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA, encaminhando-se … Ver mais
Processo 1002136-45.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Elza dos Santos da Silva - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda ( atual razão social de Sametrade Operadora de Saude Ltda). - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Vivian Novaretti Vistos. Trata-se de a… Ver mais
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