Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1507029-85.2024.8.26.0228" – Página 5 de 11

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 3008361-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Juiz das Garantias – … Ver mais
Intimação
Processo 1508678-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JEAN CARLOS MACIEL MARTINS - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu Jean Carlos Maciel Martins, cujas razões serão apresentadas em instância superior. Aguarde-se a intimação Ministério Público, do corréu e… Ver mais
Intimação
Processo 1530697-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSÉ FERNANDO CELESTINO CASSIANO - Cumpra-se a determinação do E. Tribunal de Justiça de fls. 297/298. Oficie-se à Secretaria da Administração Penitenciária para transferência do réu a estabelecimento prisional compa… Ver mais
Intimação
Processo 1518087-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALEXSANDRO DE FREITAS FERREIRA - Vistos. Com as cautelas devidas e nossas homenagens, subam os autos à Egrégia Segunda Instância. Nos termos do Prov. 03/1994 anoto o lapso prescricional: 15/05/2033 para o… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2202466-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de Lo… Ver mais
Intimação
Processo 1518281-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUILHERME TÁCIO DE OLIVEIRA LOPES - Vistos. Fls. 298: Diante do pedido formulado, desentranhe-se a manifestação de fls. 295/297, equivocadamente protocolizada. Após, tendo sido cumpridas as providências determinadas … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1518378-85.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: MARCOS GUIMARAES CARVALHO - Apelado: Ministério Público do E… Ver mais
Processo 1527690-85.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1502885-83.2025.8.26.0050) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.N.L. - Manifeste-se o requerido, por intermédio da defesa e no prazo legal, acerca do relatório de fls. 55/56.… Ver mais
ADV: Marcos Elias Araujo de Lima (OAB 281601/SP), Leandro Vusberg Coelho (OAB 371206/SP), Fernando Antonio de Mello Bartasevicius (OAB 410240/SP) Processo 1526138-85.2024.8.26.0228 - Medidas de Proteção - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Criminais - Averiguado: L. R. J. - Tendo em vista que a sit… Ver mais
Intimação
Processo 1515953-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - IVO GONÇALVES DOS SANTOS NETO - Vistos. Págs. 325: Já determinada a destruição do armamento apreendido, conforme decisão de págs. 306. Oficie-se, se ainda não o feito. Ciente de págs. 32… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta