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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504969-42.2024.8.26.0228" – Página 5 de 11

Intimação
Processo 1504581-42.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PEDRO HENRIQUE LOPES DA SILVA - Razão assiste ao d. Ministério Público. O pedido deverá ser formulado perante o juízo das execuções criminais competente. - ADV: ALINE RAINHA TUNDO (OAB 375019/SP), LUCAS D… Ver mais

Processo nº 1504969-45.2014.8.26.0405

ID: 326264608
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504969-45.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - G1 Alt Logistica Transp Ltda - Vistos. Defiro o sobrestamento/suspensão pelo prazo requerido, sem prejuízo da prescrição intercorrente, uma vez que não se trata de suspensão pelo art. 40 da LEF. A… Ver mais

Processo nº 1002218-42.2024.8.26.0228

ID: 278054735
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Maria Gabriela Rosa Gomes Ribeiro (OAB 222023/SP) Processo 1002218-42.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Planservice Engenheiros Associados Ltda - Aviso: providencie o requerente, no prazo de 15 dias, o recolhimento de 01 custa postal, para cada endereço informado - R$.32,75(ca… Ver mais
Intimação
Processo 1527861-42.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - KAIQUE MATHEUS XAVIER PEREIRA DA SILVA - Cadastre-se o patrono do acusado (fls. 169/170), intimando-o para apresentação de resposta à acusação no prazo legal. Int. - … Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Leonardo Flores (OAB 135168RS) Processo 1002121-42.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Camila Behenck da Rosa - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 175/176: Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor da part… Ver mais
Processo 0004465-72.2025.8.26.0100 (processo principal 1002121-42.2024.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Decisão - Responsabilidade do Fornecedor - Camila Behenck da Rosa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Diante do julgamento do agravo, prossiga-se, devendo as partes manifestarem-… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1525339-42.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Vinicius Vieira de Melo - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1525339-42.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Vinicius Vieira de Melo - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais
ADV: Neusa Maria de Araujo (OAB 183184/SP) Processo 1526794-42.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: L. F. D. S. - Vistos. Desconsidere-se a petição de fls. 106/108, uma vez que o réu ainda não havia sido citado, tampouco a denúncia recebida. Intime-se a Defesa para apresentação… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1529122-42.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Alessandro de Jesus Oliveira - Apelado: Ministério Público d… Ver mais
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