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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504872-73.2023.8.26.0229" – Página 5 de 5

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504581-73.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Apelante: Johnny dos Santos Rubiar - Apelado: Ministério Público do … Ver mais
Intimação
Processo 0003111-47.2024.8.26.0229 (processo principal 1001830-73.2023.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Carla de Santis Gil Fernandes - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, movido(a) por Carla d… Ver mais

Processo nº 1504872-59.2025.8.26.0405

ID: 303726250
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504872-59.2025.8.26.0405 - Inquérito Policial - Leve - LUCIANA PINHEIRO FREITAS - - ELIANA PINHEIRO FREITAS e outro - Aos 16 de junho de 2025 às 15:40h, sob a presidência da MMª Juíza de Direito Dra. DÉBORA CUSTÓDIO SANTOS MARCONI, comigo Escrevente Técnico Judiciário, ao final assinado,… Ver mais
Intimação
Processo 1008038-73.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - José Alberto Munhoz - Vistos. Trata-se de pedido de quebra de sigilo bancário. Tal medida se mostra desproporcional, uma vez que a quebra de sigilo bancário é medida excepcional, para fins de interesse público, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008321-62.2024.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: Kellita Beloti Gonçalves Rodrigues - Recorrido: Prefeitura Municipal de Hortolândia - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provim… Ver mais

Processo nº 1504872-69.2024.8.26.0510

ID: 291617141
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504872-69.2024.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.N. - Vistos. Trata-se de Ação de Fixação de Alimentos proposta por D.H.S.N., representado por sua genitora S.T.S.C., contra P.M.d.N. O requerido foi citado e ofereceu contestação de folhas 53/56. O requerente … Ver mais
Processo 1502544-73.2023.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO MARCONDES DE SOUZA - Vistos. 1- Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 21 de agosto de 2025, às 1… Ver mais
Processo 1007747-73.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Torres do Jardim - Joao Vitor Saturnino de Araujo - Vistos. Recentemente o C. Superior Tribunal de Justiça, firmou entendimento admitindo a constrição do próprio imóvel gerador d… Ver mais
Intimação
Processo 1000255-59.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Q+ Publicidade & Propaganda Ltda. - Banco Inter SA - Vistos. Q+ Publicidade Propaganda Ltda. ajuizou a presente Ação de Procedimento Comum Cível - Obrigações em face de Banco Inter SA, alegando que é cliente do Banco ré… Ver mais