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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502176-46.2022.8.26.0408" – Página 5 de 6

Processo 1003615-47.2025.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Pamela Tavares Alves - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS - SAE - Considerando a edição do Provimento CG nº 44/2017, o qual alterou as … Ver mais
DESPACHO Nº 1502176-83.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelante: Diego Rodrigo de Azevedo Moreira - Apelado: Ministério Público do Esta… Ver mais
DESPACHO Nº 1502176-19.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Jaider Augusto de Lima Júnior - Apte/Apdo: CRISTIANO DE FREITAS CABRAL … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502176-21.2023.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tietê - Apelante: Everson Eleandro Marques da Silva - Apelado: Ministério Público … Ver mais

Processo nº 1502176-89.2022.8.26.0038

ID: 314270138
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502176-89.2022.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - N.G.M. - - F.M.S.R. - P.R.S.B. e outro - Isso posto, e considerando o mais do que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação penal e, via de consequência, condeno FELIPE MANAF SANTIAGO RIBEIRO, qualificado nos autos,… Ver mais
VISTA Nº 1502176-39.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: V. D. F. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao… Ver mais

Processo nº 1502176-61.2024.8.26.0542

ID: 321170352
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502176-61.2024.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALTONIEL SALVADOR ALMEIDA - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR o réu A. S. A., qualificado nos autos, à pena de… Ver mais
DESPACHO Nº 1502176-72.2020.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apte/Apdo: Vivalde de Araujo Souza - Apelante/A.M.P: Petrobras Transportes S… Ver mais

Processo nº 1502176-67.2020.8.26.0650

ID: 319997079
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502176-67.2020.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - BRUNO LOPES STOPIGLIA - Vistos. Pág.264: Ciente do trânsito em julgado. Procedam-se as comunicações e anotações pertinentes. Certifique-se a respeito de bens, valores e objetos apreendidos nos autos e pendentes de des… Ver mais
Processo 0004302-46.2022.8.26.0408 (processo principal 0007960-79.2002.8.26.0408) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Dissolução - I.O.B. - O.D.A.C.E. - - S.O. - Ante o exposto, ACOLHO o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com fundamento no artigo 50, §… Ver mais
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