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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502103-89.2023.8.26.0618" – Página 5 de 6

Processo nº 1502103-32.2024.8.26.0270

ID: 301247582
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502103-32.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - Justiça Pública - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu AUGUSTO CESAR ARAUJO CAMARGO, qualificado nos autos, à pena de 02 (dois) anos de reclusão em regime aberto e ao pa… Ver mais

Processo nº 1502103-62.2025.8.26.0378

ID: 319445902
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-62.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SANDRO DE JESUS SUDARIO FREITAS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabrício Orfeo Araujo Vistos. Defiro ao acusado os proveitos da gratuidade, nos moldes solicitados. O benefício de acordo de … Ver mais

Processo nº 1502103-62.2025.8.26.0378

ID: 319051370
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-62.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SANDRO DE JESUS SUDARIO FREITAS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabrício Orfeo Araujo Vistos. Defiro ao acusado os proveitos da gratuidade, nos moldes solicitados. O benefício de acordo de … Ver mais

Processo nº 1502103-13.2024.8.26.0050

ID: 321136272
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-13.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ERNANE NOGUEIRA FILHO - MARCOS SPOSITO e outro - MARCOS SPOSITO - Vistos. Págs. 429/430: Pese o teor da petição, observo que o comprovante à pág. 430 dá conta do pagamento de R$ 3.200,00. Não se olvida… Ver mais

Processo nº 1502103-79.2023.8.26.0104

ID: 325950482
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-79.2023.8.26.0104 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RODRIGO DA SILVA ANTONELLI - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o réu RODRIGO DA SILVA ANTONELLI, como incurso no artigo 155, §§ 1º, 4º, inciso I, e 6º, do Código Penal, à… Ver mais

Processo nº 1502103-60.2018.8.26.0361

ID: 303573420
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502103-60.2018.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Usi Argamassas Lt - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Intime-se a parte executada a comprovar… Ver mais
Processo 1502103-83.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DHONATA SANTANA EVANGELISTA - - JOÃO ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA - Vistos. Quanto ao Réu D.S.E.: Tendo em vista a certidão de transito em julgado retro, atualize-se o histórico de partes… Ver mais
DESPACHO Nº 3008824-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Paciente: Cauê Henrique Barreto da Silva - Impetrante: Defensoria P… Ver mais
Intimação
ADV: Rosane Anhani Messias (OAB 218153/SP) Processo 1502103-58.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DANIEL SILVA DO NASCIMENTO - Vistos. DANIEL SILVA DO NASCIMENTO foi(ram) condenado(a)(s) ao cumprimento de pena privativa de liberdade e também ao pagamento de dias-multa, fixa… Ver mais

Processo nº 1502103-62.2025.8.26.0378

ID: 319182417
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-62.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SANDRO DE JESUS SUDARIO FREITAS - Vistos. Defiro ao acusado os proveitos da gratuidade, nos moldes solicitados. O benefício de acordo de não persecução penal foi rechaçado, de modo fun… Ver mais
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