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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502021-61.2023.8.26.0617" – Página 5 de 5

Processo nº 1502021-98.2023.8.26.0152

ID: 279802873
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lilian Cesar Fedrigo de Oliveira (OAB 251316/SP) Processo 1502021-98.2023.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: G. D. R. L. - Vistos. Em cumprimento ao disposto no parágrafo único, do artigo 316 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 13.694/2020, passo analisar a… Ver mais

Processo nº 1502021-24.2024.8.26.0618

ID: 321027067
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502021-24.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - NEEMIAS SOUZA TIMOTEO JÚNIOR - Vistos. O acusado apresentou resposta à acusação às fls. 154/157. Não foram alegadas preliminares e não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária, send… Ver mais
Intimação
Processo 1502021-11.2022.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.F.B. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para CONDENAR J. F. de B. a pena de 1(um) mês e 10 (dez) dias de detenção, em regime aberto, por infraçã… Ver mais

Processo nº 1502021-83.2025.8.26.0393

ID: 323300415
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502021-83.2025.8.26.0393 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL CAMARGO GONÇALVES - Vistos. As alegações contidas na(s) defesa(s) preliminar(es) referem-se ao mérito da ação penal e serão apreciados após a instrução processual. Há elementos suficientes nos auto… Ver mais
Intimação
Processo 1502021-18.2024.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - E.P.G. - Vistos. 1) Resposta à acusação apresentada às fls. 80/83. Portanto, preenchidos os requisitos legais (artigo 41, CPP) e não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397, CPP), MANTENHO o recebimento da denú… Ver mais

Processo nº 1502021-24.2025.8.26.0542

ID: 324374521
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502021-24.2025.8.26.0542 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX SOUZA VIANNA - Vistos, ALEX SOUZA VIANNA, qualificado nos autos, foi denunciado por incurso nas penas do art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, porque no dia 30 de junho de 2025, por volta das 15h30min… Ver mais
DESPACHO Nº 1502021-84.2019.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelada: Joaquim do Prado Filho - Vistos. Trata-se de … Ver mais
DESPACHO Nº 2197284-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Caieiras - Impetrante: E. R. de O. - Paciente: D. A. de A. L. - Paciente: T. A. P. S. - P… Ver mais