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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036732-07.2023.8.26.0050" – Página 5 de 9

Processo nº 0010084-07.2023.8.26.0050

ID: 305691873
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010084-07.2023.8.26.0050 (apensado ao processo 1528004-02.2022.8.26.0228) - Petição Criminal - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - Justiça Pública - Vistos. Defiro o pedido de habilitação de fls. 26, cadastrando-se junto ao sistema SAJ o nome da defensora constituída do acus… Ver mais
Processo 1502079-20.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1541811-07.2023.8.26.0050) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - A.S.O. - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico deste Juízo, para que seja realizada entrevista prévia com o menor, a fim de aferir… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1538222-07.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Jose Maria dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estad… Ver mais
ADV: Clarissa de Faro Teixeira Höfling (OAB 219068/SP), Rogerio Pereira Lopes (OAB 291464/SP), Gustavo Nascimento Gomes (OAB 385179/SP), Sofia Vivan Fioravanti (OAB 472765/SP) Processo 1038187-07.2023.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: M… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1539289-07.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ANASTÁCIO APARECIDO RODRIGUES - Apelado: Ministério Público … Ver mais
Intimação
Processo 1516203-07.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Ameaça - J.C.T.J. - M.S. - Vistos. Nos termos da manifestação do Ministério Público, tendo decorrido o prazo decadencial sem que a vítima tenha ajuizado queixa-crime, conforme certificado, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE J. C. T. J., em … Ver mais
Processo 1018302-07.2023.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Wesley Miguel Gomes de Almeida Dias - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. - Vistos. Fls. 158/165: determino a intimação da empresa-vitima para que tome ciência dos pagamentos efetuados pel… Ver mais
DESPACHO Nº 1539289-07.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ANASTÁCIO APARECIDO RODRIGUES - Apelado: Ministério Público do Estado de… Ver mais
Processo 1501386-27.2022.8.26.0258 (apensado ao processo 1501847-07.2023.8.26.0050) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - E.S.A. - Controle 2022/004742 Vistos, Antes de analisar o pedido do requerido de fls. 406/412, diga … Ver mais
Processo 1018302-07.2023.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Wesley Miguel Gomes de Almeida Dias - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. - Vistos. Fls. 151/152: diante do teor da manifestação da empresa-vitima, determino a intimação do beneficiado, at… Ver mais
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