"1036621-77.2024.8.26.0053" - Resultados da Busca – Página 5 de 102

Estado De São Paulo e outros x Andrea Lane Eddé

ID: 323735786

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1014020-77.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ANDREA LANE EDDé

Entrados

Advogados:

MARCIO SEVERO MARQUES (OAB/SP 101.662) FERNANDO AUGUSTO MARTINS CANHADAS (OAB/SP 183.675) HEYDE MEDEIROS COSTA LIMA ROCHA (OAB/SP 480.019)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1014020-77.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Manda… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Aliança Agrícola Do Cerrado S/A

ID: 325716583

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1062908-77.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ALIANçA AGRíCOLA DO CERRADO S/A

Entrados

Advogados:

JOÃO ANDRÉ BUTTINI DE MORAES (OAB/SP 287.864) SERGIO VILLANOVA MOZDZENSKI DE LEMOS VASCONCELOS (OAB/SP 290.488) MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB/SP 123.352)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1062908-77.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandad… Ver mais

Processo nº 1036621-76.2024.8.26.0506

ID: 309775227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036621-76.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EZIO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA MANOEL GUARITA (OAB/SP 254.543)

Processo 1036621-76.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Ezio de Oliveira Costa Junior - 1- Em quinze dias, diga(m), pois, a(s) parte(s) requerente(s) a respeito da contestação e documentos juntados. 2 - No mesmo prazo, considerando o disposto no art. 139, inc. V, do… Ver mais

Alexandre De Oliveira Solis x Centervale Administração E Participações S/C Ltda

ID: 312933718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036621-57.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOLIS

Polo Passivo:

CENTERVALE ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçõES S/C LTDA

Intimação

Advogados:

LAÍS GUEDES DA SILVA (OAB/SP 436.091) IGOR GOES LOBATO (OAB/SP 307.482)

Processo 1036621-57.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alexandre de Oliveira Solis - Centervale Administração e Participações S/c Ltda - Vistos. I - Trata-se de ação de indenização por perdas e danos materiais e morais. 1) Atento à natureza dos pedidos for… Ver mais

Estado De São Paulo x Sergio Aparecido Dos Santos

ID: 303597050

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1096470-77.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SERGIO APARECIDO DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

LUCAS HIROYUKI NAKAZONE KAMETANI (OAB/SP 513.445)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1096470-77.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do J… Ver mais

Estado De São Paulo x Dom Luiz Gonzaga Bayeux Da Rocha Neto

ID: 306903274

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1101611-77.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DOM LUIZ GONZAGA BAYEUX DA ROCHA NETO

Distribuídos

Advogados:

LEONARDO DOCH JANUARIO (OAB/MG 163.828)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1101611-77.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do J… Ver mais

Instituto De Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe x Anacleta Silvanira Silva

ID: 309593683

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1055051-77.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ASSISTêNCIA MéDICA AO SERVIDOR PúBLICO ESTADUAL - IAMSPE

Polo Passivo:

ANACLETA SILVANIRA SILVA

Entrados

Advogados:

LUISA DE OLIVEIRA DRUMOND (OAB/SP 480.023) ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB/SP 343.610) LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO (OAB/SP 210.445) ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB/SP 300.902)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1055051-77.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Ronald Oliveira Costa x Estado De São Paulo

ID: 314694697

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1075809-77.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RONALD OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 471.515)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1075809-77.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procediment… Ver mais

Estado De São Paulo x Sara Regina De Lima Dos Santos

ID: 318941136

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1065624-77.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SARA REGINA DE LIMA DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

ROBERTO DE FARIA (OAB/SP 157.051)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1065624-77.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da… Ver mais

Estado De São Paulo x Rogério De Araújo

ID: 325238158

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1093075-77.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROGéRIO DE ARAúJO

Distribuídos

Advogados:

LETICIA PIMENTEL FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 230.368)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1093075-77.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedi… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036621-77.2024.8.26.0053" – Página 5 de 102

Estado De São Paulo e outros x Andrea Lane Eddé

Estado De São Paulo e outros x Aliança Agrícola Do Cerrado S/A

Processo nº 1036621-76.2024.8.26.0506

Alexandre De Oliveira Solis x Centervale Administração E Participações S/C Ltda

Estado De São Paulo x Sergio Aparecido Dos Santos

Estado De São Paulo x Dom Luiz Gonzaga Bayeux Da Rocha Neto

Instituto De Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe x Anacleta Silvanira Silva

Ronald Oliveira Costa x Estado De São Paulo

Estado De São Paulo x Sara Regina De Lima Dos Santos

Estado De São Paulo x Rogério De Araújo