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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036314-76.2016.8.26.0224" – Página 5 de 5

Processo 0002197-76.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Miguel Epaminondas Resck - Espólio de Yolanda Resck Bueno - - Carlos Eduardo Resck Bueno - Tendo em vista que o cumprimento da sentença (sucumbência) está condicionado ao disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Pro… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043201-76.2016.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: CE Logística Ltda. - Embargdo: Guarulhos Co… Ver mais
Intimação
Processo 1678066-76.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Tulio Martello Netto e Outros - Recebo e desprovejo os embargos declaratórios, porque não há contradição, omissão, obscuridade ou erro material que os justifique. A contradição que autoriza os aclaratórios é apenas a contra… Ver mais
ADV: Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1036314-16.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcus Vinicius Ferreira - Reqdo: Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios não Padroni… Ver mais
Intimação
Processo 1036314-31.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Reginaldo Ananias Rodrigues - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de cumprimento de sentença. Na mesma oportunidade, man… Ver mais
Intimação
Processo 1036314-31.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Reginaldo Ananias Rodrigues - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de cumprimento de sentença. Na mesma oportunidade, man… Ver mais
Intimação
Processo 1666232-76.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Edivaldo Moreira de Barros - Para o levantamento de valores já deferido, é imprescindível que o interessado beneficiário apresente o formulário de MLE, preenchido em conformidade com os Comunicados Conjunto nº 687/2018, 474… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036152-65.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Thiago Messias de Andrade - Apelado: Estado de São Paulo - Magi… Ver mais
Processo 1036314-16.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Marcus Vinicius Ferreira - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios não Padronizados NPL II - A exigência de juntada de comprovante de endereço trata-se de cumprimento da recomendação da Corregedoria G… Ver mais
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